O objetivo da medida provisória é colocar o Brasil entre os 50 melhores países do mundo para se fazer negócios
2 de julho de 2021 às 11:17
O ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que a aprovação da Medida Provisória do Ambiente de Negócios (MP 1.040/2021) é um marco institucional para o Brasil, com impactos positivos na geração de emprego e renda. Durante reunião com o vice-presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e deputado federal, Marco Bertaiolli, relator da MP, Guedes destacou que o objetivo da medida provisória é colocar o Brasil entre os 50 melhores países do mundo para se fazer negócios.
“Quanto mais empresas instaladas no país, maiores serão o capital em circulação, o avanço em tecnologia, a procura por trabalho, a produtividade e melhores também serão os salários”, afirmou o ministro.
Guedes parabenizou o trabalho desenvolvido por Bertaiolli. “Está ajudando a criar emprego e renda no Brasil”, disse. “Parabéns por ter aprovado o relatório em tempo recorde, com o apoio deste congresso reformista”, destacou. “O Bertaiolli tem simplificado tremendamente a vida da empresa brasileira, estimulando o ambiente de negócios e fazendo o Brasil avançar na comparação internacional”, elogiou.
Bertaiolli entregou o relatório com 60 dias de antecedência. As Associações Comerciais participaram de forma ativa no processo de elaboração do relatório. Uma audiência on-line foi realizada na Facesp para ouvir as demandas da classe empreendedora, principalmente as micro e pequenas empresas. No total, mais de 100 audiências, com diversos segmentos, foram realizadas pelo parlamentar.
“Quando o Brasil conquistar um ambiente de negócios mais receptivo e carinhoso, seja com uma micro empresa ou com uma multinacional, o resultado será a criação de emprego. Não existe emprego, sem empresas”, afirmou o vice-presidente da Facesp.
Bertaiolli lembrou que a MP é uma das “inúmeras inovações implementadas nos últimos que vão desburocratizando e simplificando o ato de gerar emprego”. “Estamos eliminando procedimentos, sem eliminar responsabilidades”, frisou.
A Medida Provisória seguiu para o Senado.
Melhorias a partir da MP do Ambiente de Negócios:
CNPJ único e válido em todo território nacional
Abertura de empresas em minutos pela Internet
Citações judiciais de empresas passam a ser eletrônicas
Burocracia do comércio exterior unificada e simplificada em um único site
Governo passa a disponibilizar de maneira fácil, on-line e unificado todos os dados sobre propriedades, imóveis e carros do cidadão.
Eliminação do poder arbitrário de fiscais
Fonte: Facesp
