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No Senado, CACB alerta sobre os riscos da Reforma Tributária para o Simples

Em encontro com Pacheco, Cotait defende as empresas optantes do regime na Reforma Tributária. Se o texto for mantido como chegou da Câmara, a alternativa para o empreendedor é se manter no Simples e perder competitividade ou adotar o regime fiscal híbrido e comprometer a viabilidade do negócio

3 de setembro de 2024 às 18:28

Roberto Ordine, Alfredo Cotait Neto e Rodrigo Pacheco| Foto: Pedro Gontijo/ presidência Senado

Após o lançamento do movimento Liberdade Econômica no contexto das eleições municipais, promovido pela CACB em parceria com a ILISP, o presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto, e o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Roberto Ordine, foram ao Senado Federal para entregar as demandas do setor sobre as alterações do Simples na Reforma Tributária ao presidente da casa, Rodrigo Pacheco.

“A CACB, em nome de todo o sistema de associações comerciais, alerta que o Simples Nacional não é uma renúncia fiscal, é uma lei criada para estimular o empreendedorismo. O regime de tributação diferenciado garante a competitividade do micro e pequeno negócio e é preciso rever efeitos negativos que o atual texto da Reforma Tributária pode causar no setor, impactando no crescimento econômico do país”, disse Cotait.

Além disso, eles acompanharam, juntamente com o membro do Conselho da ACSP, Eduardo Lafraia,  o vice-presidente jurídico, Anderson Trautman Cardoso, em Audiência Pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que também debateu questões relacionadas ao Simples.

Durante a tarde, Cotait também foi entrevistado pelo site Spacemoney para comentar a proposta de redução da jornada de trabalho na CLT, sem perda salarial, atualmente em tramitação no Senado. Se aprovada, essa nova regra impactaria diretamente a dinâmica do mercado de trabalho.

Segundo o presidente, sempre que há um aumento de produtividade, ocorre um ganho. “Nesse caso, você pode optar por ajustar a jornada de trabalho ou proporcionar um benefício ao trabalhador. No entanto, quando não há ganho de produtividade, qualquer ação tomada tende a ser inflacionária.”

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