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Facesp recebe a visita de relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica

“A Facesp está de portas abertas para analisar, discutir e propor ações eficientes que facilitem a vida de quem deseja empreender”, afirmou o presidente da entidade, Alfredo Cotait

04 de julho de 2019 - 10:15

A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) recebeu na segunda-feira (01/07), a visita do deputado federal Jerônimo Goergen, do Rio Grande do Sul, relator da Medida Provisória 881, que trata sobre a Liberdade Econômica no País.

O presidente da Facesp, Alfredo Cotait Neto; o vice-presidente da Facesp, Marco Bertaiolli; e o presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), Walter IIhoshi, acompanharam o parlamentar. Bertaiolli, que também é deputado federal, é vice-presidente da comissão que analisa a MP 881 no Congresso Nacional.

“A Facesp está de portas abertas para analisar, discutir e propor ações eficientes que facilitem a vida de quem deseja empreender”, afirmou Cotait Neto. “Os governos Federal, estaduais e municipais têm compartilhado a crença de que somente a livre-iniciativa e um mercado com menos tutela do Estado são capazes de gerar mais riqueza e bem-estar à sociedade. O que o empresário precisa é de menos amarras para empreender”, afirmou.

Bertaiolli explicou que o relator tem visitado as federações e as entidade de todo o País que representam e defendem os brasileiros empreendedores, como a exemplo da Facesp. “O objetivo é aperfeiçoar a medida provisória ouvindo quem conhece de perto as necessidades das micros e pequenas empresas”, explicou.

Publicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em abril deste ano, a MP 881 institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias de livre mercado. “Pela primeira vez na história, uma medida provisória privilegia a pequena empresa. Temos a oportunidade de mudar o atual panorama de burocracia extrema”, explicou o relator.

“A MP discrimina o que é uma atividade de baixo risco e uma atividade de alto risco. Uma loja que não cause incômodo aos vizinhos e que não tenha exigências sanitárias, não precisa ficar esperando licenciamentos, que são demorados, para poder começar a funcionar”, ressaltou Bertaiolli. “Vamos inverter esta ordem. Primeiro a pessoa inicia a atividade, verifica se o negócio vai funcionar, se vai dar certo e somente depois vai buscar as licenças que são pertinentes”, detalhou o vice-presidente da Facesp.

Fonte: Facesp

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