De acordo com o presidente da Confederação, George Pinheiro, se bem estruturado, tributo sobre transações financeiras digitais terá apoio no Congresso Nacional
23 de julho de 2020 às 14:07
Desde que a pandemia do novo Coronavírus chegou ao Brasil, em março, forçando o fechamento do comércio e, consequentemente, um apagão na economia brasileira, a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), por intermédio da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), tem se empenhado em reverter a difícil situação vivida pelos empresários.
Dezenas de reuniões por videoconferências foram realizadas com diversos atores governamentais e de representatividade empresarial em busca de soluções para a reabertura segura do comércio, em paralelo às ações sanitárias e de saúde para conter a disseminação do vírus. Uma dessas reuniões foi realizada nesta quarta-feira (22), com o ministro da Economia, Paulo Guedes, quando foi posta em pauta a proposta de reforma tributária entregue pelo Executivo ao Congresso Nacional esta semana.
De acordo com o presidente da CACB, George Pinheiro, durante o encontro o ministro pediu apoio aos empresários para aprovar o novo tributo sobre transações financeiras digitais, que, de acordo com Guedes, deve financiar a desoneração da folha, um antigo pleito do setor de comércio e serviços. A intenção do Executivo é propor a criação do novo imposto ao Congresso Nacional ainda este ano para que ele entre em vigor junto da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), fruto da proposta entregue esta semana.
“Durante a reunião dissemos a ele que é impossível absorvermos a carga da CBS sem que haja algo concreto relacionado à desoneração da folha, o que precisa ser muito debatido ainda. Uma das bases que estamos esperando da reforma tributária é a simplificação”, diz George Pinheiro.
A CBS unificaria dois impostos federais: o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A preocupação dos empresários é com relação à carga de 12% atribuída à contribuição. Guedes, no Entanto, pediu paciência ao grupo, já que a desoneração da folha, quando proposta, contrabalancearia o aumento.
Tributo sobre transações financeiras digitais
A proposta do Ministério da Economia é tributar as transações financeiras realizadas por meio digital, com uma alíquota entre 0,2% e 0,4%, o que poderia gerar uma arrecadação expressiva para o governo. Para Guedes, o imposto é feio, mas não tão cruel como outros, pois “se todo mundo pagar um pouquinho, não precisa pagar muito.
“Este é o momento de discutirmos a reforma e a colocarmos para caminhar. Da maneira como nos foi apresentado, o tributo sobre transações digitais deve, sim, dar um novo fôlego à economia brasileira e, se bem estruturada, terá o nosso apoio no Congresso Nacional”, destaca George Pinheiro.
Na próxima semana, a CACB vai se reunir com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados. A PEC 45, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), inclui o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, estadual) e o ISS (Imposto sobre Serviços, municipal) em um imposto federal sobre bens e serviços. A proposta apresentada por Guedes esta semana trata apenas dos tributos federais.
