Mineiramente, Rodrigo Pacheco cobrou a prorrogação do auxílio, organizou um acordo para a reforma tributária e prometeu rapidez para votar o Orçamento
6 de fevereiro de 2021 às 13:30
Foto: Dida Sampaio/Estadão
É do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), o protagonismo político da coordenação da pauta prioritária de projetos nos primeiros dias após as eleições das presidências do Congresso.
Em menos de uma semana de eleito, Pacheco bateu na porta do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes cobrando a urgência da prorrogação do auxílio emergencial, organizou um acordo para a reforma tributária, defendeu a ampliação urgente da vacinação, prometeu uma votação rápida do Orçamento, falou de um “protocolo fiscal” que envolve uma pauta para garantir a “higidez” da economia e botou em votação a MP 998 do setor elétrico.
Aprovado, o texto da MP, que vai agora à sanção do presidente, reduz as tarifas de energia de consumidores que são atendidos por distribuidoras das regiões Norte e Nordeste, freia o crescimento de subsídios para fontes renováveis e facilita a retomada das obras da usina nuclear de Angra 3.
Mineiramente, o novo presidente fez uma costura política e evitou o esvaziamento, na largada dos trabalhos legislativos, da comissão mista temporária de reforma tributária, presidida pelo colega, Roberto Rocha, da ala do PSDB que o apoiou na eleição de segunda-feira.
Como mostrou reportagem do Estadão, a comissão corria o risco de morrer antes do seu prazo final, em 31 de março, por causa do rescaldo da rixa do presidente da Câmara, Arthur Lira, com o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro, e o autor da proposta, o deputado Baleia Rossi.
Nos últimos dias, o futuro da reforma tributária foi o assunto mais comentado nos grupos de zap de empresários e tributaristas que querem entender no que vai dar a tramitação. A desenvoltura de Pacheco também. Vai durar?
O cenário ainda é turvo. O tititi é de que seria “surpreendente” Lira deixar Aguinaldo ser protagonista, com o texto do Baleia. O certo é que não dá para criar uma comissão mista, analisar duas PECs 45 (Câmara) e 110 (Senado) e no fim do dia produzir uma simples lei ordinária para a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) com unificação do PIS e Cofins.
Se não bastassem os pontos descritos acima, Pacheco avisou que vai analisar o pedido de abertura de uma CPI para investigar a atuação do governo federal no combate à pandemia de coronavírus. Foi durante visita à Assembleia Legislativa de Minas que ele disse que fará uma análise sobre a abertura da CPI com a “maior ligeireza possível”. A pressão em cima dele é grande. O presidente da Casa tem a função de ordenar a instalação, desde que cumprido os mandamentos constitucionais (fato determinado), e analisar os requisitos.
Com o assunto CPI da covid no ar, “cadiquê” o governo vai “caçar confusão” e bater de frente com o “mineiro” Pacheco, que nasceu em Rondônia e cresceu em Minas Gerais? Não precisa nem gastar linha da coluna para sustentar que seria um completo desastre ter a CPI para atrapalhar os planos do governo.
Com o bonde agora andando em velocidade mais acelerada, o carioca Paulo Guedes que, como Pacheco, passou a infância e juventude em Minas, tratou de sinalizar depois de encontro com o presidente do Senado que o novo auxílio emergencial será “mais focalizado”.
Falou o ministro: “Ao invés de atendermos 64 milhões de pessoas, pode ser a metade disso”. O seu próximo passo foi acionar nesta sexta-feira o que o ministro disse que faria, caso a pandemia piorasse, o “protocolo da crise”, para o enfrentamento do agravamento da pandemia. A primeira medida foi a publicação no Diário Oficial da União da antecipação do abono salarial.
A lista ainda vai incluir a antecipação do 13.º para aposentados e pensionistas do INSS. Ambas medidas são infralegais e não representam custo adicional para os cofres públicos, uma vez que são antecipações dos pagamentos já previstos.
Para ligar o próximo botão, dessa vez do auxílio emergencial, Guedes quer o protocolo da cláusula da calamidade – uma segurança jurídica. O governo tem o trunfo da caneta para assinar. Para conceder o auxílio, mesmo que aprovado pelo Congresso, só o governo tem a prerrogativa de editar um crédito extraordinário que permite que o gasto para o pagamento do auxílio fique fora do teto de gastos, sem comprometer ainda mais o Orçamento deste ano.
Guedes já avisou que “não tem gasolina” para dar um auxílio de R$ 300, como querem os parlamentares. Para R$ 200, “talvez tenha”. O trem começou a andar. Na próxima semana, o protagonisno poderá estar com Lira. Ele avisou que colocará em votação o projeto de autonomia do BC. Tem político experiente dizendo que começar com um projeto polêmico vai dar trabalho. Teste de fogo do Centrão.
Fonte: Estadão
