Em primeira reunião no colegiado, ministro da Economia diz que proposta não eleva carga tributária e sinaliza que evitará comentar planos para criar 'nova CPMF'
5 de agosto de 2020 às 14:40
Foto: Sérgio Lima/Poder360
Em sua primeira reunião com a comissão mista da reforma tributária, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (05) que o governo pretende substituir até 20 impostos por apenas um, mas não deu detalhes sobre a proposta.
Guedes deu a declaração ao afirmar que o plano da equipe econômica não é elevar a carga tributária, que hoje chega a mais de 30% do Produto Interno Bruto (PIB).
— Nós não vamos aumentar a carga tributária. Estamos num programa de simplificação e redução de impostos. A carga tributária pode ser a mesma, nos vamos substituir dez, 15, 20 impostos por um. Mais três por um. Por exemplo, inauguramos substituindo agora dois, PIS/Cofins, por um. E assim, seguiremos fazendo — disse o ministro.
CPMF ‘não está na pauta’, diz ministro
Apesar da expectativa em torno do imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da CPMF, Guedes sinalizou que deve evitar o assunto no encontro com parlamentares.
— Existem muitas perguntas sobre Renda Brasil, imposto sobre transações, assuntos que não são os assuntos que estão na nossa pauta de hoje — afirmou Guedes.
Mais tarde, quando indagado sobre o imposto, Guedes diz ser “maldade e ignorância” chamar imposto sobre pagamentos de “nova CPMF”. Disse, ainda, que “nem presidente da Câmara, nem presidente da República” podem impedir debate sobre novo imposto.
Parlamentares, no entanto, podem questionar o ministro e sua equipe técnica sobre qualquer tema.
O ministro defendeu a primeira etapa da proposta de reforma tributária do governo, que substiui na substituição do PIS/Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%.
Segundo Guedes, a proposta pode ser acoplada com outros projetos em discussão no Congresso.
— Nosso primeiro passo é a CBS, a contribuição sobre bens e serviços. Isso deverá ser acoplado, formando então o IBS, que é o projeto que está aí na PEC 45 (proposta de emenda à Constituição apresentada na Câmara), que é o imposto sobre bens e serviços — afirmou o ministro.
Fonte: O Globo
