Em sua primeira reunião com a comissão mista da reforma tributária, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (05) que o governo pretende substituir até 20 impostos por apenas um, mas não deu detalhes sobre a proposta.

Guedes deu a declaração ao afirmar que o plano da equipe econômica não é elevar a carga tributária, que hoje chega a mais de 30% do Produto Interno Bruto (PIB).

— Nós não vamos aumentar a carga tributária. Estamos num programa de simplificação e redução de impostos. A carga tributária pode ser a mesma, nos vamos substituir dez, 15, 20 impostos por um. Mais três por um. Por exemplo, inauguramos substituindo agora dois, PIS/Cofins, por um. E assim, seguiremos fazendo — disse o ministro.

CPMF ‘não está na pauta’, diz ministro

Apesar da expectativa em torno do imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da CPMF, Guedes sinalizou que deve evitar o assunto no encontro com parlamentares.

— Existem muitas perguntas sobre Renda Brasil, imposto sobre transações, assuntos que não são os assuntos que estão na nossa pauta de hoje — afirmou Guedes.

Mais tarde, quando indagado sobre o imposto, Guedes diz ser “maldade e ignorância” chamar imposto sobre pagamentos de “nova CPMF”. Disse, ainda, que “nem presidente da Câmara, nem presidente da República” podem impedir debate sobre novo imposto.

Parlamentares, no entanto, podem questionar o ministro e sua equipe técnica sobre qualquer tema.

O ministro defendeu a primeira etapa da proposta de reforma tributária do governo, que substiui na substituição do PIS/Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%.

Segundo Guedes, a proposta pode ser acoplada com outros projetos em discussão no Congresso.

— Nosso primeiro passo é a CBS, a contribuição sobre bens e serviços. Isso deverá ser acoplado, formando então o IBS, que é o projeto que está aí na PEC 45 (proposta de emenda à Constituição apresentada na Câmara), que é o imposto sobre bens e serviços — afirmou o ministro.

Fonte: O Globo

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