Agir preventivamente no controle social dos gastos públicos é uma das formas de atuação do Observatório Social, que reúne cerca de 3 mil voluntários pela causa da justiça social em mais de 100 cidades, em 19 estados brasileiros. Formada por Observatórios Sociais (OS) e coordenada pelo Observatório Social do Brasil (OSB), a rede assegura a disseminação da metodologia padronizada para atuação dos observadores, promovendo a capacitação e oferecendo o suporte técnico, além de estabelecer as parcerias estaduais e nacionais para o melhor desempenho das ações locais.
A coordenação do OSB estima que nos últimos três anos foi possível economizar mais de R$ 1 bilhão para os cofres municipais e que, a cada ano, mais de R$ 300 milhões do dinheiro público deixam de ser gastos desnecessariamente. Ney Nóbrega Ribas, presidente do Observatório Social do Brasil, falou sobre essa metodologia ‘preventiva’ de monitoramento das compras públicas municipais – que vai desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço – aos mais de mil empreendedores presentes no 3. Fórum CACB Mil, no Rio de Janeiro.
Em forma de associação, o Observatório Social também promove educação fiscal, para acompanhamento pelo cidadão da aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos; a inserção da micro e da pequena empresa nos processos licitatórios, contribuindo para geração de emprego e redução da informalidade, bem como aumentando a concorrência e melhorando qualidade e preço nas compras públicas, entre outras ações.
“É uma nova cultura na relação do cidadão com o dinheiro público”, explica Ribas, que ressalta que a vigilância social sobre a coisa pública é dever e direito dos contribuintes, assegurando a justiça social. “Trata-se de um exercício de cidadania. Precisamos transformar indignação em atitude, valorizando a cidade onde moramos. Essa é a proposta. O desafio é assumir isso. Porque onde a proposta está instalada, lá está o Brasil que nós queremos e que nós merecemos”, concluiu.
Outras grandes ideias
Paulo Protásio, presidente da ACRio, usou o espaço para divulgar três projetos inovadores aos empresários: “O papel da ACE está exatamente nisso: influenciar com inovação e direcionar nossos associados para o caminho certo. Temos a capilaridade absolutamente necessária para isso e devemos ser a grande máquina para que passemos a funcionar em rede”.
O coordenador do Programa de Geração de Receitas e Serviços da CACB (Progerecs), Luiz Antônio Bortolin, apresentou o projeto Juntos somos um – Identidade da rede , uma forma online de transformar o universo de 2 mil 400 ACEs e 27 federações, com mais de 2 milhoes e meio de empresários associados, em um sistema efetivo e eficiente.
“Embora tenhamos toda a estrutura de organização, as gestões são independentes. Uma solução que apresentamos é oferecer a criação de uma rede de serviços empresariais com 2.400 pontos de distribuição. A proposta é colocar à disposição uma ferramenta de associativismo, com funções institucionais e de serviços, um sistema completo e funcional para permitir que todos estejam presentes na internet de modo padronizado e profissional”, disse Bortolin. A sugestão é uma identidade visual comum, com ferramentas de gerenciamento de notícias; espaço para galeria de fotos e vídeos; divulgação de produtos e serviços, com e-commerce de parceiros; informativos e publicações; gerenciador de publicidade; calendário de eventos; redes sociais; certificação digital e outros elementos.
“Não é para levar produtos e serviços que possam concorrer com nosso associados lá na ponta, é para dar oportunidade de oferecer aos pequenos os mesmo benefícios conquistados pelos grandes, pela força da negociação e da nossa capilaridade”, explicou.
Outro projeto inovador apresentado foi o Publica Lab, uma ferramenta que está sendo adotada pela ACRio e pretende ajudar na atuação das ACEs e de seus associados no ambiente de políticas públicas. Trata-se de uma forma online de identificar grupos de interesse, definir o plano de ação e ser capacitar para isso. A metodologia cria um processo transparente de associação com os stakeholders e apoia a tomada de decisão estratégica da entidade, .
Tudo é baseado na teoria que vai além da perspectiva empresa x governo, dando foco para a sociedade.
Vale do Silício nordestino
Nicola Moreira Miccione, gerente do escritório de atração de investimentos do Rio de Janeiro do Banco do Nordeste, concluiu o painel com o projeto Hubine – Hub de Inovação do Nordeste. Criado como um espaço de apoio a iniciativas inovadoras capazes de contribuir com a dinamização da economia regional, o Hubine reúne novos empreendedores e startups, gerando empregos, riqueza e valor para toda a sociedade e ajudando a dinamizar ainda mais a economia regional.
Miccione definiu que um banco público federal não pode se acomodar em simplesmente absorver demanda: “A ideia é agregar um elemento novo. O banco trouxe pra dentro da sede em Fortaleza experiências bem-sucedidas e ideias inovadoras de empresários, oferecendo apoio para que as novas empresas possam desenvolver suas tecnologias além de receber crédito”.