Não ter nenhum sinal do que será apresentado tem afligido diversos setores da economia, também preocupados com a velocidade com que o tema tem sido tratado na Câmara
21 de junho de 2023 às 14:46
O coordenador do Grupo de Trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), esteve na CACB na última terça-feira (20) para um jantar com líderes do Sistema de Associações Comerciais do Brasil. Na ocasião, Reginaldo garantiu que o texto da PEC da reforma será apresentado até o fim desta semana.
A afirmativa atende ao anseio do setor de comércio e serviços, aflito com o que pode sair da proposta e preocupado com a velocidade sinalizada pela Câmara para aprovação.
“Ouvimos diversos atores ao longo dessa caminhada e, agora, junto com o corpo técnico da Câmara, estamos escrevendo o texto, que é um pouco complexo e ainda precisa de alguns ajustes”, disse.
De acordo com ele, ainda estão sendo ouvidos alguns setores e se observando o país como um todo, para identificar “fios desencapados” e tentar chegar a um texto que atenda a todos. Esta semana, inclusive, a pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), haverá uma audiência com governadores dos 27 estados para debater o tema.
Muito questionado sobre a transferência de carga entre setores, Reginaldo deixou claro que não há a intenção de aumento para nenhuma categoria. “Se o texto chegar a ser votado e tivermos votos suficientes, certamente é porque vocês também estarão confortáveis com ele”, declarou.
Outra preocupação do setor é com relação ao sistema de cashback, defendido pelo deputado. Ele, no entanto, garante que abriria mão da devolução de impostos para ter a proposta aprovada.
Ele ainda chegou a dizer que, mesmo que aprovado na Câmara, o texto ainda passará pelo Senado, ampliando ainda mais o debate e dando oportunidade para que importantes mudanças sejam feitas.
O deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP), também vice-presidente da CACB, afirmou que a reforma terá a intransigente defesa da Confederação no que diz respeito ao não aumento de carga. “Estamos em busca da simplificação do sistema tributário, principalmente no que diz respeito às micro e pequenas empresas”, disse.
Bertaiolli se mostrou confiante de que o será entregue ao País uma reforma que vai destravar a economia.
Já o deputado Sidney Leite (PSD-AM) disse que é preciso aguardar o texto para entender o que está sendo proposto e, aí sim, “ouvir a todos, fazer uma sintonia fina e se chegar a um consenso”.
O jantar com os deputados encerrou um dia de muito debate em torno da reforma de tributária em um seminário organizado pela CACB.
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Fotos: Paulo Negreiros
