Uma comissão especial apta para intermediar as discussões sobre o tema foi nomeada
27 de fevereiro de 2020 às 09:19
Diversos representantes do setor produtivo de Mato Grosso, dentre eles a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), reuniram-se na manhã desta sexta-feira (21) com o senador Wellington Fagundes (PL-MT), na sede da Fiemt, para debater sobre os possíveis posicionamentos do setor frente à reforma tributária no Brasil, em análise no Congresso Nacional. Na ocasião, os representantes indicaram integrantes próprios que irão compor uma comissão especial apta para intermediar as discussões sobre o tema.
Na quarta-feira da semana passada (19), o Congresso Nacional instalou a comissão mista que irá elaborar um texto único sobre o assunto e que deve ser levado para votação em 45 dias. São 25 deputados federais e 25 senadores que terão como base os projetos que já estão sendo analisados pelos parlamentares: IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – PEC 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com complementos da PEC 110/2019, do Senado.
Ambas concentram-se na criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) para simplificar tributos cobrados ao longo da cadeia produtiva e que refletem no preço final pago pelo consumidor. Essa é a preocupação do setor produtivo de Mato Grosso, já que as propostas concentram-se na cobrança sobre o consumo, o que pode prejudicar a economia de Mato Grosso, que tem perfil de produtor e não de consumidor.
Integrante da comissão mista, o senador Wellington Fagundes sugeriu o debate entre os setores produtivos de Mato Grosso, para que ganhem força frente às regiões mais “fortes”, como o Sudeste, por exemplo. “Precisamos nos organizar para chegar a Brasília com mais condições de igualdade que as propostas que queiram ser extremamente regionais, por exemplo, o Sudeste, que tem uma proposta muito forte na Câmara, e que isso não nos impeça de abordar que temos regiões diferenciadas no país”, explicou.
Presente na reunião, o presidente da Facmat e da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC), Jonas Alves, ressaltou a importância de se discutir a reforma tributária nacional e levar propostas regionais ao Congresso, para que o setor produtivo do estado não seja prejudicado. “Estamos alertando sobre a reforma tributária nacional desde o ano passado, precisamos nos unir para apresentar nossas próprias reivindicações e não sermos prejudicados com mais aumento de carga tributária”, analisou Alves.
A Facmat foi uma das primeiras entidades no estado a iniciar as discussões sobre a reforma tributária nacional, trazendo em 2017 para Cuiabá o deputado federal Luiz Carlos Hauly, na época, autor de PEC 110 no Senado, e o deputado federal Efraim Filho, que apresentou um panorama sobre o tema, em outubro do ano passado.
Para o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo Oliveira, a proposta de reforma deve ser o mais abrangente e completa possível, sem deixar pontos para decidir depois. “Caso contrário, corremos o risco de investimentos migrarem de Mato Grosso para o Sul e Sudeste. E não teremos outra oportunidade para voltar ao tema nos próximos anos”, afirmou, alertando ainda sobre um possível colapso na economia do estado caso a proposta não sofra alterações. “A proposta oferece um risco seríssimo para Mato Grosso e também para os estados do Norte e Nordeste, pois transfere a base de arrecadação para o local de consumo”, completou Oliveira.
Além da Facmat, a reunião contou com a presença de representantes da Fecomércio-MT, Fiemt, CDL Cuiabá, Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), SindiPetróleo, FCDL, Sebrae, além de membros do agronegócio e empresários.
Fonte: Facmat
