De olho em reeleição, presidente do Senado quer condicionar a análise do veto a um acordo com o governo, mas líderes do Congresso querem votar a medida mesmo sem um consenso com o Planalto
24 de setembro de 2020 às 10:08
Davi Alcolumbre. Foto: Michel Jesus/Agência Câmara
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avaliou que o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha salarial será derrubado pelo Congresso Nacional. Se o cenário se concretizar, empresas de 17 setores da economia terão o benefício garantido até o fim de 2021.
Alcolumbre marcou uma sessão para analisar vetos no próximo dia 30, mas condicionou a inclusão dessa proposta na pauta a um acordo com o governo. “Eu acho que tem um sentimento muito grande para derrubar. O sentimento do Senado, que eu escuto de todos os senadores, é de derrubar o veto”, declarou o amapaense em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira, 23.
Conforme o Estadão/Broadcast mostrou, Alcolumbre adia há mais de um mês a análise desse e de outros vetos polêmicos de Bolsonaro. Na tentativa de reeleição no cargo em 2021, o parlamentar encampou a agenda do Palácio do Planalto para atrair o apoio do governo e seus aliados no Legislativo. “Não tem como votar se não tiver o mínimo de entendimento. Se os partidos fizerem um requerimento, não vota nenhum.
Líderes do Congresso, porém, pressionam Alcolumbre para pautar o veto da desoneração no próximo dia 30, com ou sem acordo com o governo. Nesta quarta-feira, 23, o presidente do Senado evitou garantir que a proposta estará na pauta. Na fila, 24 propostas vetadas por Bolsonaro estão pendentes de análise dos parlamentares. Para derrubar um veto, são necessários os votos de mínimo 257 deputados e 41 senadores.
Na prática, a desoneração permite às empresas pagarem um imposto menor na contribuição previdenciária sobre a folha de salários, calculada de acordo com a remuneração dos empregados. Setores beneficiados avaliam que, sem a prorrogação do benefício para o próximo ano, haverá demissões. A desoneração acabaria no fim deste ano. O Congresso aprovou um projeto adiando o benefício até o fim de 2021. Em julho, Bolsonaro vetou a medida, que poderá ser recuperada pelos deputados e senadores.
Fonte: Estadão
