Com a presença do deputado Efraim Filho, grupo discutiu meios de diálogo com o Congresso Nacional para avançar com pautas do setor
11 de setembro de 2019 às 16:25
O presidente da CACB e da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), George Pinheiro, esteve nesta quarta-feira (11) no III Diálogos da ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), evento promovido pela Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), que tem como objetivo apresentar e debater a importância da ICP-Brasil para as políticas públicas de governo digital e a necessidade de fomento da infraestrutura para a digitalização do país e combate a corrupção e fraudes
Além de George Pinheiro, também participaram do encontro o deputado Efraim Filho (DEM/PB), presidente da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS), e o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Marcelo Buz. A CACB é associada à ANCD.
A ANCD completa quatro anos este mês e, segundo seu presidente, Egon Schaden Júnior, vem defendendo uma agenda legislativa de defesa do setor junto aos tomadores de decisão do país, no sentido de conscientizá-los da importância da certificação digital no Brasil.
“Nossa Assessoria Jurídica monitora hoje 87 proposições em andamento na Câmara dos Deputados e outras 13 no Senado. Temos ali matérias muito importantes que podem, inclusive, se tornarem política pública, combatendo fraudes e otimizando processos”, declarou Egon.
Para George Pinheiro, é preciso que se reaprenda a trabalhar em conjunto com o Parlamento, discutindo diretamente com deputados e senadores os assuntos que são de interesse do setor. “Assim fizemos com a Unecs. Antes, cada entidade cuidava daquilo que era seu. Agora, em conjunto com a FCS, estamos presentes em todas as discussões que envolvem comércio e serviços no governo”, disse.
Para o deputado Efraim, a certificação digital tem muitos desafios ainda e é preciso agir, apresentando propostas concretas ao Congresso Nacional. “O que pode ser alterado na legislação e que vai mudar a vida do cidadão brasileiro no que diz respeito à digitalização? O mundo digital hoje se traduz em ferramenta de busca de soluções, e é isso que precisamos fazer”, declarou.
Para exemplificar a importância que a ICP-Brasil tem hoje, o presidente do ITI disse que se o sistema parasse hoje, o impacto seria muito maior que o da greve dos caminhoneiros, já que nenhuma nota fiscal seria emitida no país. Segundo ele, mais de 170 aplicações fazem uso da certificação digital no Brasil.
“Neste momento disruptivo, o governo tenta levar o Brasil para o primeiro mundo através da digitalização, que significa rever os fluxos, diminuindo a burocracia e preservando a segurança do cidadão”, considerou Buz.
