Um dos temas discutidos com os parlamentares está relacionado ao Refis, aprovado na Assembleia e que é de interesse dos empresários paranaenses
3 de abril de 2019 às 11:57
O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), Marco Tadeu Barbosa, está construindo uma agenda com deputados a partir das pautas das associações comerciais. O trabalho teve sequência nesta terça-feira (02), com visita aos gabinetes. Ele foi recebido pelos deputados estaduais Evandro Araújo; Paulo Litro, que também é presidente da Comissão de Indústria e Comércio; Homero Marchese; Fernando Francischini, também presidente da Comissão de Constituição e Justiça; e Dr. Batista, presidente da Comissão de Saúde.
Um dos temas discutidos com os parlamentares está relacionado ao Refis, aprovado na Assembleia e que é de interesse dos empresários. Um novo projeto de lei do governo limita os honorários sucumbenciais dos procuradores do Estado em 5% sobre o valor do parcelamento. E no entendimento da Faciap, com base na Ação de Inconstitucionalidade que tramita no STF, honorários não devem ser cobrados em projetos como o Refis.
Marco Tadeu Barbosa também falou da preocupação do setor produtivo com o número limitado de voos que cortam o interior do Paraná. Para que as companhias aéreas possam investir em mais trajetos, é preciso incentivos. “Os deputados podem apoiar com projetos que possibilitem a redução do ICMS que incide no combustível dos aviões”, disse ele. Isso daria oxigênio para que as companhias investissem em mais voos, o que ajudaria o estado a se desenvolver, segundo o presidente.
Foram levadas ainda aos deputados as pautas que tratam da substituição tributária e do decreto 442. De acordo com o presidente Marco Tadeu Barbosa, as questões penalizam principalmente as micros e pequenas empresas paranaenses. O deputado Dr. Batista afirmou que irá marcar uma audiência para que o presidente da Faciap possa levar os assuntos ao secretário da Fazenda do Estado.
Por fim, o presidente falou da intenção da Faciap de enviar à Assembleia um projeto de lei que reduza o custo do envio das notificações de dívidas do SPC. “Acreditamos que é possível fazer um estado mais forte e competitivo por meio do trabalho a quatro mãos. E é isso que estamos fazendo em sinergia com o poder público”, disse Marco Tadeu Barbosa.
O presidente da Faciap irá conversar com outros deputados estaduais nos próximos dias.
Fonte: Faciap
