O presidente do Senado palestrou na reunião do Conselho Político e Social (COPS) da entidade, presidido pelo senador Heráclito Fortes
23 de novembro de 2021 às 10:45
Foto: ACSP
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta terça-feira (22) que, em duas semanas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios poderá ser votada no plenário da Casa. Antes de ir ao plenário, o texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira.
Em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na capital paulista, Pacheco ressaltou que a obrigação de pagar os precatórios é inquestionável e que, por isso, o assunto e a solução para o problema foram tão discutidos. Segundo ele, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STF) de que a obrigatoriedade da União é com o pagamento de R$ 89 bilhões, superando a expectativa de valores dentro do Orçamento da União, gerou a necessidade de encontrar alternativa.
Voltado para empresários e representantes da ACSP que queiram discutir os aspectos políticos e econômicos que impactam a sociedade, o evento foi promovido pelo Conselho Político e Social (COPS) da entidade, presidido pelo senador Heráclito Fortes.
Foto: ACSP
O presidente do Senado foi recebido na ACSP pela diretoria da entidade, liderada pelo presidente, Alfredo Cotait. Os presidentes da CACB, George Pinheiro, e da União de Exportadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (UE-CPLP), Mário Costa, também assistiram à palestra.
Durante sua fala, Pacheco afirmou que ainda não encontrou um caminho consensual para a reforma tributária, classificada por ele como a mais complexa que existe, porque as propostas apresentadas são passíveis de crítica. Mas, na sua opinião, a menos criticada e com mais aceitação até o momento é com relação à PEC 110/2019.
“Ainda há uma frustração nacional, de um país que fez reformas previdenciária, trabalhista, política e um teto de gastos públicos. Em relação a essa reforma tributária, devido a um ano pré-eleitoral, com tantas divergências e dificuldades, e com o governo sem saber exatamente qual o caminho para dificuldades naturais de aprovação”, disse.
“É muito importante que tenhamos sempre essa oportunidade de compartilhar com as autoridades do país o momento político que estamos vivendo. É mais um evento de grande relevância para as associações comerciais”, destacou o presidente da CACB.
O senador Rodrigo Pacheco é especialista em Direito Penal, formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica, em Minas Gerais (PUC-MG). Em 2021, foi eleito presidente do Senado Federal para o biênio 2021/22. Ele atua em defesa do aprimoramento jurídico do país e do fortalecimento da educação, saúde, segurança e geração de empregos.
A palestra foi transmitida também para todo o sistema de associações comerciais do estado de São Paulo.
*Com informações da Agência Brasil
