Programa beneficia empresários de micro e pequeno porte
17 de junho de 2024 às 15:35
MP que beneficia empreendedores pode ser votada nessa semana | Foto: Marcus Ribeiro/Agência Brasil
A Medida Provisória (1213/2024) que institui o programa Acredita será reenviada ao Congresso em formato de projeto de lei. A expectativa do governo federal é que ela seja votada essa semana.
O programa Acredita oferece crédito com taxas de juros diferenciadas para os pequenos empreendedores, o ProCred360. Também institui o Desenrola Pequenos Negócios, que tem por objetivo permitir a renegociação de dívidas para MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Para Alfredo Cotait Neto, presidente da CACB, “é preciso garantir condições para recuperação e crescimento desses empreendedores que sofreram com a pandemia e que fazem a roda da economia girar”.
Já a Reforma Tributária deve ir ao plenário na primeira semana de julho, antes do recesso parlamentar. O texto principal da Reforma Tributária foi aprovado no ano passado, mas é preciso aprovar regras que definirão detalhes como, por exemplo, a aplicação de impostos.
