Manutenção da desoneração da folha de pagamentos é fundamental para o desenvolvimento econômico do país

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), um coletivo empresarial que busca contribuir para o desenvolvimento econômico do país, representando milhões de empresas em todo o território nacional, manifesta seu apoio ao Projeto de Lei 334, 2023, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), que estende a desoneração da folha de pagamentos até 2027.

A desoneração atende a 17 setores da economia, que, com a medida, pagam alíquotas reduzidas – de 1% a 4,5% – sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. Isso reduz o custo direto do trabalho formal e estimula contratações e formalizações, além de reduzir o custo de diversos produtos e serviços.

A medida estimula a criação de postos de trabalho e está diretamente atrelada a uma maior capacidade de investimentos e do crescimento das micro e pequenas empresas, além de dar mais segurança jurídica ao empreendedor.

Diante disso, a CACB conta com o apoio do Parlamento Brasileiro para a aprovação do projeto, que muito contribuirá com o desenvolvimento econômico do país nos próximos anos.