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Guedes diz que auxílio emergencial pode voltar em caso de piora da pandemia, mas com bloqueio de gastos

Ministro diz que governo saberá agir caso país mantenha taxa de 1.300 mortes diárias por Covid-19, mas novos sacrifícios seriam necessários

27 de janeiro de 2021 - 10:11

Foto: CNN (02.out.2020)

O ministro Paulo Guedes (Economia) admitiu, nesta terça-feira (26), a possibilidade de o governo federal adotar novas medidas de estímulo, diante do agravamento da situação da Covid-19 no Brasil. Segundo ele, caso o número de mortes pelo novo coronavírus siga crescendo no país e o governo fracasse na vacinação da população, o auxílio emergencial pode voltar.

“Se a pandemia faz a segunda onda, com mais de 1,5 mil, 1,6 mil, 1,3 mil mortes, saberemos agir com o mesmo tom decisivo, mas temos que observar se é o caso ou não”, disse ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na abertura do evento “Latin America Investment Conference 2021: A New Decade, a New World”, promovido de forma virtual pelo Credit Suisse.

Para o ministro, o momento é de monitoramento para avaliação se o aumento nos índices ocorreu em função de eventos externos, como as eleições municipais e as festas de fim de ano, ou se seria um sinal mais sustentado de piora.

“Se a doença volta, temos um protocolo de crise, que foi aperfeiçoado”, acrescentou o comandante da equipe econômica. Segundo ele, o protocolo estaria previsto em uma cláusula de calamidade pública inserida na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, que tramita no Senado Federal desde novembro de 2019.

O mecanismo sugerido poderia travar despesas e dedicar recursos para a viabilização de novas edições do auxílio emergencial. O ministro defende, porém, uma análise cautelosa antes do acionamento do “botão”, já que exigiria novos sacrifícios de setores da sociedade. Tal procedimento poderia, inclusive, ser utilizado futuramente em outras situações “agudas” de emergência fiscal.

“Não é só pegar o dinheiro e sair correndo. Tem que fazer todo o sacrifício”, disse.

Segundo Guedes, a ideia é que, em situação de emergência – como em caso de desastres naturais –, haja bloqueio de gastos para liberar recursos na forma de um auxílio emergencial. Guedes afirmou ainda que quem tem que decidir sobre as especificações do protocolo da crise é o Conselho Fiscal da República, proposto na PEC do Pacto Federativo.

“Quer criar o auxílio emergencial de novo? Tem que ter muito cuidado, pensar bastante, porque, se fizer isso, não pode ter aumento automático de verbas para educação, para segurança pública… É uma guerra. Vê se teve aumento de salário durante a guerra (na história), vê se teve dinheiro para saúde, educação… Não tem”, disse.

“Aqui é a mesma coisa. Se tiver de apertar o botão aqui, vai ter que travar todo o resto ali. Tem de fazer todo o protocolo de sacrifício por anos”, continuou.

Entre as medidas para controlar as despesas em caso de nova versão do auxílio emergencial, Guedes defendeu a aplicação dos chamados 3Ds: desindexação, desvinculação e desobrigação, com o prolongamento de medidas para impedir reajustes de servidores públicos e a suspensão do aumento automático das verbas destinadas para educação.

De acordo com o ministro, no entanto, a estratégia inicial é levar adiante a campanha de vacinação em massa da população e aguardar efeitos na redução dos impactos da pandemia de Covid-19 – o que, segundo ele, permitiria um retorno sustentado da atividade econômica.

“Se as mortes descem, a vacinação em massa entra, economia de novo circulando… o correto é prosseguir com as reformas”, completou.

Em sua exposição, Guedes também reiterou o compromisso do governo com a agenda de reformas econômicas e cobrou o Congresso Nacional sobre o avanço da agenda de privatizações, autonomia do Banco Central, reforma administrativa e modernização de marcos regulatórios setoriais.

O ministro também foi enfático ao dizer que não haverá aumento da carga tributária durante o atual governo. “A opinião pública brasileira está saturada de impostos… Tem imposto demais, é um manicômio tributário. Temos que fazer essa reforma e ela tem que ser simplificadora. Ela não pode ser um aumento de impostos”, disse.

E ainda provocou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), um dos adversários políticos de Bolsonaro. “Estamos transformando a economia brasileira em direção a economia de mercado. Não vamos subir impostos. Em São Paulo subiram os impostos. O povo foi para a rua, alguns impostos baixaram rapidamente. O presidente disse que vai tirar o Estado do cangote do povo”, afirmou.

No campo da reforma tributária, o ministro defendeu a simplificação do sistema brasileiro, criticou benefícios fiscais a setores específicos e a elevada carga de contenciosos na Justiça. Guedes também criticou a inclusão de ICMS e ISS na proposta de IVA, discutida pelo Congresso Nacional. Segundo ele, o novo tributo teria uma alíquota muito elevada e “quebraria” os setores de comércio e serviços.

Ao longo de sua fala, Guedes também defendeu as ações de Bolsonaro e criticou quem, na sua avaliação, está tentando “descredenciar e sabotar” a democracia brasileira ao buscar desestabilizar o governo com pedidos de impeachment do presidente.

“Todo dia desde o início que nós chegamos aqui, todo dia tem conversa… Primeiro é impeachment porque derrubou o passarinho, depois é impeachment porque deu um tapa na cabeça da ema, depois é impeachment porque teve um assassinato lá no Maranhão, depois é um impeachment porque morreu um indígena. Isso é um descredenciamento da democracia brasileira”, disse.

O presidente Bolsonaro tem recebido uma série de críticas pela condução da pandemia e se tornou alvo de mais pedidos de abertura de processos de impeachment, especialmente depois do colapso na saúde pública de Manaus (AM), onde pacientes morreram por falta de oxigênio em cilindros.

Sobre a economia, Guedes afirmou que a expectativa é que o setor privado seja mais atuante e ajude numa retomada mais vigorosa da economia em 2021.

“A esperança é que a essa recuperação cíclica, baseada em consumo, que nós experimentamos no segundo semestre de 2020, se transforme em 2021 numa retomada sustentável do crescimento econômico, impulsionada por essas ondas de investimentos privados nos setores cujos marcos regulatórios nós estamos reformando”, pontuou.

Para o ministro, a economia brasileira deve crescer 3,5% neste ano, mas poderá atingir uma taxa de até 5%. A mais recente edição do relatório Focus, divulgado pelo Banco Central na última segunda-feira (25), mostra que a mediana das estimativas de analistas do mercado financeiro para o Produto Interno Bruto (PIB) é de 3,49% em 2021.

Fonte: InfoMoney

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