A tributação digital, de acordo com ele, partiria da cobrança do “tráfego de informações” em serviços digitais
15 de outubro de 2020 às 10:48
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu, em live promovida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) na noite desta quarta-feira (14), a criação de um novo imposto com base digital.
Segundo o ministro da Economia, o assunto foi discutido em reunião fechada com representantes do G20 na tarde desta quarta-feira (14).
“Todos reconhecem que a dimensão digital veio para ficar e que o crescimento da base tributária vai ser digital”, destacou.
O chefe da Economia, no entanto, pontuou que “jamais” pensou na criação de um imposto novo. “Tínhamos a expectativa de fecharmos um acordo com os estados. E daí, a promessa de desonerar a folha de pagamentos para que os setores de serviços e comércio, que são responsáveis pela geração de 75% dos empregos no Brasil, tivessem essa compensação. Eu jamais pensaria nesse imposto. Eu detesto impostos, quanto mais impostos novos. Mas aproveitando que a economia digital”, disse.
A tributação digital, de acordo com ele, partiria da cobrança do “tráfego de informações” em serviços digitais.
“Por isso que eu sempre dizia que não era só um retorno da CPMF. Esse imposto não passa nem pelos bancos. Ele transcende. Ele é uma infovia digital. Se você está usando uma infovia digital que o governo fez, disponibilizou grátis para todos os brasileiros, ele pode cobrar um pequeno imposto pelo tráfego de informações”, destacou o ministro.
Segundo o ministro, cobranças nos moldes da CMPF já são cobradas por bancos brasileiros e as alíquotas são “dez vezes mais do que a gente está querendo cobrar”.
“Eu acho que os bancos vão usar também. Os bancos já cobram uma CPMF hoje. A Febraban é quem mais subsidia e paga economistas para dar consultoria contra esse imposto. Mas a Febraban está fazendo isso porque querem beber essa água onde os bancos bebem. Vê aí as transferências que vocês fizeram no mês passado. Os bancos cobram 2%, 1%, 3%. A exceção é grande cliente. Quando ele tem R$ 10 milhões [na conta] ele não paga. O banco cobra 10 vezes mais pela TED do que o imposto que nós estamos querendo pelo tráfego digital.”
Paulo Guedes ainda ressaltou que a desoneração de impostos é influenciada pelo “poder político” do contribuinte.
“Quando os impostos são disfuncionais quem tem poder político vem a Brasília e consegue a desoneração e poder econômico contrata os maiores escritórios de advocacia e em vez de pagar R$ 2 bilhões para União, prefere pagar R$ 200 milhões para um escritório de advocacia.”
Fonte: CNN Brasil
