Ministro da Economia prometeu, no entanto, uma solução “relativamente rápida” para o programa. Uma das possibilidades é a aprovação de um crédito extraordinário. Mas solução depende de aprovação do Orçamento
6 de abril de 2021 às 10:03
Foto: Andressa Anholete/Getty Images
O ministro da Economia, Paulo Guedes, jogou para a classe política a responsabilidade pela demora na volta do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Porém, prometeu uma solução “relativamente rápida” para o programa, que vem sendo cobrado pelos empresários brasileiros como uma forma de evitar demissões na segunda onda da pandemia de covid-19.
“O BEm tinha impacto fiscal zero na nossa formulação. Era só pegar o fluxo do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e transformar em alimentador do BEm. Era perfeitamente factível. Poupamos 11 milhões de empregos gastando zero do ponto de vista fiscal. Aí a política bloqueou o caminho e fomos remetidos a buscar outro caminho. Aí demora um pouco mais, é sacrifício para todo mundo, mas vai ser resolvido relativamente rápido”, disse Guedes, em live da XP Investimentos, nesta segunda-feira (5/4).
O ministro lembrou que, para permitir uma nova rodada de acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho, como querem os empresários do setor de serviços em virtude do agravamento da pandemia de covid-19, a equipe econômica pensou em usar os recursos do FAT para completar o salário dos brasileiros que fossem atingidos pelo acordo. Esses recursos, no entanto, são usados no pagamento do seguro-desemprego. Por isso, a proposta foi criticada por integrantes do próprio governo, por parlamentares e por centrais sindicais e acabou sendo engavetada.
Crédito extraordinário
O governo deve emitir, portanto, um crédito extraordinário, de até R$ 10 bilhões, para bancar a nova rodada do BEm. Como disse na semana passada o secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a edição desse crédito extraordinário, no entanto, está dependendo do Orçamento, que, como saiu do Congresso Nacional com parâmetros inexequíveis, está sendo recalibrado pelo governo e pelos parlamentares. A solução para o Orçamento, segundo Guedes, deve sair até o próximo dia 22.
Empresários do setor de serviços, no entanto, se dizem frustrados e decepcionados com a demora na volta do programa e alertam que podem ter que fazer demissões nas próximas semanas já que estão impedidos de abrir as portas em razão da pandemia de covid-19.
Por conta de situações como essa, políticos já falam em reeditar o estado de calamidade pública para permitir novos gastos públicos no enfrentamento à segunda onda da pandemia. Guedes, por sua vez, criticou essa possibilidade nesta segunda-feira, dizendo que a medida traria mais instabilidade, pois representa um “cheque em branco” para o país.
Fonte: Correio Braziliense
