Governo Temer quer acelerar terceirização de legislação trabalhista

Presidente interino, Michel Temer – Foto: Alan Marques/Folhapress

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o país precisa “caminhar no rumo da terceirização”.

A declaração, feita nesta nesta quinta-feira (16) em evento para empresários e executivos em São Paulo, gerou uma salva de aplausos.

Nas estimativas do ministro, a reforma trabalhista deve ocorrer “junto da reforma da Previdência ou logo depois”, mas ambas estão “no horizonte deste ano”.

Segundo ele, seria necessário fomentar a produtividade e revisar o sistema educacional para aprimorar a formação da mão de obra.

“Temos que modernizar tecnologicamente nosso processo produtivo, empresarial e empregatício. Temos que formalizar o emprego e caminhar no rumo da terceirização”, disse.

Padilha agradou também a plateia ao afirmar que “aquele projeto que está no Senado deve ser votado com alguma rapidez”.

O projeto foi aprovado pela Câmara no início do ano passado, permitindo que empresas privadas contratem funcionários terceirizados para qualquer tipo de atividade. O texto desagradava ao governo Dilma Rousseff.

Antes de seguir para o Senado, onde tramita ainda, o texto recebeu alterações como a que esclarecia que podem ser contratadas como terceirizadas cooperativas, empresas individuais, sociedades e fundações.

DE VOLTA À PAUTA

Atendendo a um pedido feito nesta terça-feira (14) por Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu retomar os trabalhos da comissão no Senado que avalia a chamada Agenda Brasil –conjunto de propostas apresentadas em agosto de 2015 para a recuperação da economia na gestão de Dilma Rousseff.

A aliados Renan afirmou que poderia reiniciar os trabalhos do grupo ainda nesta semana.

A rediscussão sobre regras de terceirização do trabalho está entre os projetos contemplados na relação a ser abordada, assim como a simplificação de regras para licenciamento ambiental e a Lei de Licitações.

Sobre reforma da Previdência, o ministro disse que já teve seis rodadas de reuniões com as centrais sindicais e representações dos empresários com o objetivo de costurar um consenso.

Fonte: Folha de S. Paulo