Equipe de transição de Bolsonaro inicia fusão de Fazenda e Mdic

A fusão dos ministérios da Fazenda e da Indústria e Comércio Exterior começou a sair do papel nesta semana, no gabinete de transição montado no CCBB. Representantes de oito entidades do setor de comércio e serviços se reuniram com o economista Carlos da Costa, cotado para assumir o que será a supersecretaria de produtividade e competitividade do Ministério da Economia de Paulo Guedes.

O desenho que ainda está em elaboração indica que deverão ficar sob sua responsabilidade pelo menos cinco secretarias hoje ligadas à Fazenda e ao Mdic: advocacia da concorrência e produtividade, competitividade industrial, comércio e serviços, inovação e micro e pequena empresa. Também poderá ser anexada a este conjunto a secretaria de políticas públicas de emprego, do Ministério do Trabalho. Dessa maneira, todas as atuais secretarias do Mdic, com exceção da poderosa Secretaria de Comércio Exterior, serão reunidas em uma única estrutura.

Embora ainda não tenha oficializado o nome de Carlos da Costa como secretário, Guedes apresentou o economista aos empresários como liderança de temas ligados à produtividade e ao setor produtivo. Ex-diretor do BNDES na gestão de Paulo Rabello de Castro (governo Michel Temer), Costa trabalha com o time de Guedes desde a campanha eleitoral, na elaboração do plano de governo de Jair Bolsonaro. A fusão dos ministérios da Fazenda e o Mdic foi prometida pelo presidente eleito e depois desmentida na campanha eleitoral. Após a vitória, Guedes confirmou que o plano é fundi-las.

A ideia, porém, sofre resistência do setor produtivo, principalmente da indústria, que teme os efeitos da abertura comercial prometida por Guedes e o fim de políticas voltadas à indústria, como incentivos tributários de estímulo à inovação. A escola econômica liberal, em que Guedes e o seu time foram forjado, é adepta de políticas horizontais de promoção da eficiência, sem fazer distinção entre setores.

Neste sentido, a expectativa é que ganhem força programas que incrementem a produtividade sem a escolha de empresas ou de segmentos “estratégicos”, um dos pontos centrais da política industrial desenvolvida pelo PT no governo, e a retirada de benefícios fiscais. Para Costa, a economia poderia crescer até 5% em 2020 caso sejam deslanchadas políticas que aumentem a eficiência da economia e a competição.

Presente à reunião com Costa e Guedes, no CCBB, Paulo Solmucci, presidente da Unecs (União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços) e da Abrasel, disse que o futuro ministro defendeu o imposto único, além de um ambiente mais favorável aos empreendedores.

“Ele pregou, na conversa conosco, um Estado menos vigilante, que confia mais e que apoia, em vez de gerar regras. O que não puder estará escrito. O que não estiver escrito, pode”, disse Solmucci. “Foi música para os nossos ouvidos.” Funcionários do Mdic informaram aos economistas da equipe de Guedes, no entanto, de que é preciso cuidado com a retirada de programas de incentivo, sob o risco de extinguir atividades produtivas e gerar desemprego, além de aumentar gastos do governo, em vez de reduzi-los.

Um exemplo é a retirada da lei de informática, que reduz impostos de produtores de softwares e computadores. Muitos que hoje estão no Sul e Sudeste podem optar por se mudar para a Zona Franca de Manaus, onde o incentivo tributário é garantido por lei por mais 50 anos e é ainda mais generoso. Isso teria o potencial de aumentar a renúncia do governo.

Alguns empresários falam do risco do fim do contraditório dentro do governo, com a adoção de um pensamento único liberal. O choque de visões entre as pastas foi uma marca da relação entre a Fazenda e o Mdic, com a primeira mais liberal e a segunda, mais desenvolvimentista. Um exemplo foi a política de incentivo ao setor automotivo, o Rota 2030, que levou mais de um ano para ser concluído graças às divergências entre os dois grupos, que discordavam sobre a concessão de benefícios ao setor para inovar.

Fonte: Folha de S. Paulo