O centenário Diário do Comércio publicou, nesta quarta-feira (31), um artigo do presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto, em defesa da liberdade de se abrir o comércio no país aos domingos e feriados, como ocorre atualmente.
Intitulado “Trabalhar aos domingos e feriados é nobre e importante”, Cotait explica que a portaria do Ministério do Trabalho, que torna necessária a previsão em convenção coletiva de trabalho para que trabalhadores do comércio exerçam suas atividades é “um retrocesso” e “não há motivos para esse processo passar pela tutela do Estado ou de qualquer outro agente”.
A portaria do Ministério do Trabalho com a nova regra foi publicada em novembro de 2023, mas diante das reações negativas de setores ligados ao comércio e de frentes parlamentares, sua implementação foi adiada diversas vezes. O último adiamento foi anunciado no início dessa semana, e a portaria que começaria a vigorar na próxima quinta-feira (1º) ficou para o ano de 2025.