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Entre maio e dezembro de 2024, mais de 120 mil microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte renegociaram R$ 7,5 bilhões em dívidas bancárias por meio do programa Desenrola Pequenos Negócios. A iniciativa, desenvolvida em conjunto pelos Ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, ofereceu descontos de até 95%, proporcionando alívio financeiro e possibilitando a reinserção desses negócios no mercado de crédito.
A renegociação foi conduzida diretamente pelo sistema financeiro, com incentivos tributários do governo federal para estimular os bancos a oferecerem condições mais vantajosas às empresas inadimplentes. Os descontos variaram de 20% a 95%, permitindo que milhares de empreendedores regularizassem seus débitos e voltassem a ter acesso a crédito.
O presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto, ressaltou a importância dessas empresas para a economia: “Os microempreendedores individuais (MEIs) e as micro e pequenas empresas (MPEs) representam 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e são responsáveis por oito em cada dez postos de trabalho. É essencial garantir condições para a recuperação e o crescimento desses empreendedores, que movimentam a economia”.
O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, destacou o impacto positivo da medida: “Ao quitar ou renegociar suas dívidas, essas empresas não apenas recuperaram o acesso ao crédito, mas também ganharam fôlego para crescer. Apenas em 2024, programas de crédito para pequenos negócios injetaram R$ 39 bilhões em 600 mil empresas, fortalecendo toda a cadeia produtiva”.
O Desenrola Pequenos Negócios faz parte do Programa Acredita, que também inclui o ProCred 360, uma linha de crédito com taxas de juros 50% menores que as do mercado para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil.
Para viabilizar essas concessões de crédito, o governo destinou R$ 1,5 bilhão em garantias para os bancos, utilizando recursos remanescentes do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do programa Desenrola, que renegociou dívidas de mais de 15 milhões de pessoas físicas. Com essa garantia inicial, serão disponibilizados R$ 5 bilhões em crédito, dos quais R$ 1,4 bilhão já foi emprestado a 47 mil empresas. A expectativa é que novos recursos sejam alocados para ampliar ainda mais a oferta de crédito.
*Informações Secom