Sistema eleitoral, cláusula de barreira e participação feminina foram alguns dos temas debatidos
16 de agosto de 2018 às 17:00
Identificar e propor alterações no sistema representativo brasileiro, na busca por uma possível reestruturação do sistema eleitoral e seu financiamento. Esse foi o objetivo da comissão de trabalho sobre reforma política realizada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). O evento ocorreu no dia 15 de agosto, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.
O presidente da CACB, George Pinheiro, é membro do Conselhão e participou do encontro. A superintendente da entidade, Juliana Kämpf, o acompanha no encontro.
Pela manhã, a comissão reuniu para um debate com conselheiros o professor da Fundação Getúlio Vargas, Claudio Couto; a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio; e o presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal e professor da Universidade de Brasília (UnB), Lucio Rennó. Os painelistas chamaram a atenção para diferentes aspectos do sistema político brasileiro.
O professor Lucio Rennó iniciou o painel abordando os impactos positivos e negativos das reformas políticas com relação a aspectos como recursos de campanha, janela partidária, redução do calendário eleitoral e período de filiação partidária. “A redução do calendário eleitoral, por exemplo, também encurtou a capacidade do eleitor de receber informações. Tenho dúvidas se este encurtamento compensa, em face da redução dos custos de campanha”, afirmou.
Luciana Lóssio, a segunda a falar, enfatizou questões relacionadas à participação feminina no processo eleitoral. Ao apresentar dados de outros países, evidenciou a sub-representação feminina no Brasil. De acordo com a ex-ministra, nas democracias fortalecidas as mulheres representam cerca de 40% nos parlamentos. “No México, ocupam praticamente 50% das cadeiras nas duas casas e a Argentina acaba de aprovar a paridade e a alternabilidade”, destacou. Ainda de acordo com sua explanação, o Brasil está atrás até mesmo da Arábia Saudita, que só recentemente autorizou as mulheres a conduzirem veículos. Enfatizou que, no Brasil, enquanto as mulheres representam 52,5% do eleitorado, têm menos de 10% de representação na Câmara: “as mulheres são maioria invisível”, disse. Outras questões abordadas foram a judicialização da política e a politização da justiça.
O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Claudio Couto fechou as explanações, traçando um breve histórico do presidencialismo brasileiro e evidenciando suas principais características. Para Couto, este tem se mostrado eficaz para a tomada de decisão e implementação da agenda política, mas pouco eficiente, dado o seu elevado custo, em função da elevada quantidade de partidos. O professor salientou ainda as especificidades do processo de impeachment de “governos inviáveis” e defendeu a abordagem do recall como instrumento para lidar com a situação. “O recall é uma alternativa menos traumática do que o impeachment”, afirmou.
À luz das exposições, os integrantes do CDES aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas e aprofundar temas que despertaram mais atenção, com destaque para a judicialização da política, a participação feminina e a dificuldade de formação de maiorias. O conselheiro Murillo de Aragão, à mesa, iniciou os debates. Durante sua fala, chamou a atenção dos colegas para o fato de que a reforma política é um processo permanente, em constante evolução.
À tarde, em reunião reservada, conselheiros e assessores elencaram e priorizaram os pontos de debate sobre o tema reforma política que balizarão o trabalho dos próximos encontros da comissão. As datas dos próximos eventos são: 12 de setembro, 17 de outubro e 7 de novembro.
Vale destacar que a criação da comissão de trabalho para discutir a reforma política brasileira surgiu do grupo de trabalho de pacto federativo, no primeiro semestre do ano.
