Imprensa
PRIMEIRA AUDIÊNCIA

Comissão da Reforma Tributária debate tema com pesquisadora de Oxford

Primeira audiência do grupo acontece nesta terça-feira (10) e recebe a especialista em direito tributário portuguesa Rita de la Feria

9 de março de 2020 às 09:52

Foto: Beto Barata/Agência Senado

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária fará sua primeira audiência nesta terça-feira (10), a partir das 14h30, recebendo a especialista em direito tributário portuguesa Rita de la Feria.

Antes da audiência, a comissão deve votar o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que foi apresentado na semana passada. Também estão na pauta nove requerimentos propondo a realização de mais audiências e outros dois solicitando informações ao Ministério da Economia.

Rita de la Feria é professora-chefe da cadeira de direito tributário na Universidade de Leeds e pesquisadora associada à Universidade de Oxford, ambas na Inglaterra. Ela trabalhou como consultora para os governos de Portugal, Timor-Leste, São Tomé e Príncipe, Turquia e Angola, e é especialista em imposto sobre valor agregado (IVA) — modalidade central na reforma tributária discutida pelo Congresso.

Os pedidos de informação para o Ministério da Economia são do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Ele solicita dados de arrecadação tributária e sobre recursos mantidos no exterior por moradores do Brasil e também estimativas de impacto de cada uma das propostas de reforma tributária que a comissão avaliará (PEC 110/2019, do Senado, e PEC 45/2019, da Câmara).

As audiências públicas propostas têm como convidados sugeridos diversos professores e pesquisadores acadêmicos, profissionais da economia e do direito, entidades de classe, organismos independentes e representantes de setores da saúde e da educação. Os requerimentos partem dos deputados Hugo Leal, Marcelo Freixo (Psol-RJ), Santini (PTB-RS) e Vitor Lippi (PSDB-SP).

A Comissão da Reforma Tributária tem o objetivo de reunir as duas PECs existentes sobre o tema, além de um eventual projeto do Poder Executivo, em um texto único a ser votado pelo Congresso Nacional. Ambas as propostas já existentes preveem a extinção de uma série de tributos, consolidando-os em dois novos impostos: um sobre bens e serviços (IBS), nos moldes dos impostos sobre valor agregado cobrados na maioria dos países desenvolvidos; e um imposto seletivo, específico sobre alguns bens e serviços, assemelhado aos impostos especiais de consumo.

O governo acena também com a criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras, semelhante à antiga CPMF. Como ainda não é uma proposta oficial do Executivo, isso não foi formalizado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já adiantou que a ideia não tem respaldo no Congresso.

O relator Aguinaldo Ribeiro prevê a apresentação do texto final no dia 28 de abril e a sua votação até 5 de maio, o que daria ao colegiado pouco menos de dois meses de trabalho. A comissão tem como presidente o senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

Fonte: Agência Senado

Últimas Notícias

Cotait convoca a Rede para entrar em campo pelo Simples Nacional Cotait convoca a Rede para entrar em campo pelo Simples Nacional
REFORMA TRIBUTÁRIA 7 de novembro de 2024 às 15:55

Cotait convoca a Rede para entrar em campo pelo Simples Nacional

CACB publica livreto sobre Voto Distrital CACB publica livreto sobre Voto Distrital
Voto Distrital 7 de novembro de 2024 às 15:25

CACB publica livreto sobre Voto Distrital

Desbravando mares para o Empreendedor Azul Desbravando mares para o Empreendedor Azul
2º Seminário Economia do Mar 6 de novembro de 2024 às 18:07

Desbravando mares para o Empreendedor Azul

Cúpula de Líderes 2024: confira a programação Cúpula de Líderes 2024: confira a programação
Evento 6 de novembro de 2024 às 17:44

Cúpula de Líderes 2024: confira a programação

CACB e Facesp lançam o programa “Poder da Rede” em São Paulo CACB e Facesp lançam o programa “Poder da Rede” em São Paulo
Melhoria da representatividade 6 de novembro de 2024 às 17:36

CACB e Facesp lançam o programa “Poder da Rede” em São Paulo

Setor produtivo destaca que regulamentação da Reforma não pode ter viés arrecadatório Setor produtivo destaca que regulamentação da Reforma não pode ter viés arrecadatório
Reforma Tributária 6 de novembro de 2024 às 14:51

Setor produtivo destaca que regulamentação da Reforma não pode ter viés arrecadatório

Serviços

Ver todos

Soluções dedicadas ao empresário brasileiro

Conheça nossos serviços para a sua empresa.

Conhecimento e informação nos conectam

Compartilhamos conteúdo do seu interesse

  •  
m\

Eventos

Ver todos

Agenda dos Eventos Empresarias

Participe dos eventos organizados por entidades que apoiam os empresários do Brasil.

Busca

Fechar

Categorias de Serviços

Fechar

Categorias de Vídeos

Fechar

Entidades

Fechar
Logomarca Hotpixel