CDES apresenta resultados da gestão Michel Temer

A Presidência da República realizou nesta quarta-feira (28) a 48ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão. O encontro foi o último da gestão do presidente Michel Temer que, como uma de suas primeiras medidas ao assumir o cargo em 2016, retomou os trabalhos do CDES com o propósito de transformar o diálogo em políticas públicas coordenadas.

Durante a cerimônia desta manhã, Temer disse que o Conselhão é chamado dessa forma pela qualidade e compromisso daqueles que integram o grupo, e não pelo seu tamanho. Segundo ele, uma nova cara foi dada ao CDES, que passou a ser opinativo e operativo, entregando ao governo uma série de importantes recomendações que ajudaram o Brasil a caminhar no sentido daquilo que a sociedade gostaria.

“Os senhores não vieram para o nosso governo apenas para ouvir, mas principalmente para dizer. Tanto disseram bem que mais de 70% das decisões do grupo foram levadas adiante. Uma contribuição significativa para o governo e para o nosso País”, declarou, dando ênfase à representatividade de diferentes setores da sociedade que compõem o CDES. No total, os 13 grupos de trabalho do Conselhão entregaram 39 recomendações e sugeriram a execução de 65 ações, das quais 76% foram implementadas.

O presidente da CACB, George Pinheiro, conselheiro do CDES, também destacou as ações realizadas pelo governo, citando importantes medidas que beneficiam aqueles empreendem no Brasil, como a reforma trabalhista. “A modernização da legislação trabalhista é um importante exemplo da simplificação da vida do empreendedor brasileiro, e foi resultado de uma discussão iniciada por este grupo”, lembrou.

O presidente da CACB, George Pinheiro, é conselheiro do CDES

Para o conselheiro Germano Rigotto, presidente do Instituto Reformar de Estudos Políticos e Tributários, diretor da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), e membro do Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o CDES é um espaço plural muito importante, dada sua representatividade, e que muito contribuiu para as ações realizadas pelo governo nos últimos dois anos e meio.

“É muito importante que o futuro governo leve em consideração este espaço. Pode mudar nomes, fazer uma estrutura nova, mas que mantenha o grupo, que existe em mais de 50 países, porque para discutir políticas sociais e econômicas e os novos caminhos para o Brasil, tudo ganha mais força quando passa por essa grande representatividade”, opinou Rigotto.

O presidente Michel Temer com George Pinheiro e Juliana Kämpf, superintendente da CACB

Resultados

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o objetivo do encontro desta manhã era apresentar os resultados do trabalho realizado pelo Conselhão. “Muitas das propostas apresentadas, não estavam entre as prioridades do governo, mas passaram a ser quando soubemos o que sociedade tinha como prioridade”, afirmou.

Os destaques de ações de governo convergentes com recomendações do CDES apresentados foram segurança jurídica; consolidação de decretos normativos; criação do Cadastro Nacional de Registro de Empresas (Redesim); criação do Portal Único do Comércio Exterior; modernização das leis trabalhistas; criação do Conselho Nacional de Desburocratização; entre outros.

Transição

O ministro extraordinário do Gabinete de Transição Governamental, Onyx Lorenzoni, presente à cerimônia, defendeu a simplificação do Estado brasileiro e a previsibilidade para investimentos.

Representando o presidente eleito Jair Bolsonaro, o coordenador da transição disse que apesar dos esforços feitos, o Estado brasileiro ainda segue pesado e lento. Segundo ele, a futura gestão manterá a intenção de garantir eficiência no Estado e previsibilidade a quem pretende investir no Brasil.

“Precisamos oferecer a quem empreende no Brasil uma palavrinha simples e ao mesmo tempo complexa, que é previsibilidade. Sem previsibilidade é impossível empreender em paz e com alguma chance de êxito. Essa é a tarefa que o atual governo tenta cumprir e o nós também tentamos cumprir”, disse.

Durante o evento, o representante da transição assegurou que a próxima gestão estará aberta para uma interlocução permanente com a sociedade brasileira. “O Conselho tem uma simbologia importante porque é a comunicação entre a sociedade e quem governa”, disse a respeito do Conselhão.

Lorenzoni agradeceu ao presidente Michel Temer e ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, pela transição governamental feita em normas claras, de forma republicana, com fluidez nas informações repassadas.

“Hoje o Brasil tem no atual governo e no seu futuro governo uma aliança com um único objetivo: fazer o Brasil crescer, e o brasileiro ser mais feliz”, concluiu.

*Com informações do CDES