CACB vai contribuir com propostas em prol do empreendedorismo
23 de maio de 2024 às 17:44
A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (22), um Grupo de Trabalho (GT) que vai debater a regulamentação da Reforma Tributária. A proposta define a incidência do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), cesta básica, alíquotas reduzidas e imposto seletivo.
O GT é formado por sete deputados, dentre eles Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. De acordo com ele, o grupo terá total autonomia para trabalhar e a única orientação do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL),”foi não aumentar a carga tributária”.
Os trabalhos começarão na próxima terça-feira (28) e os parlamentares terão 60 dias para apresentar um relatório. Nesse período, os deputados pretendem ouvir a sociedade civil e entidades em audiências públicas e viagens país afora.
A CACB não vai ficar de fora desse debate. As federações podem enviar sugestões ao texto da Reforma para o Comitê Jurídico da Confederação. Esse material será compilado e transformado em uma única proposta. Anderson Trautman Cardoso, vice-presidente jurídico da Confederação, explica que a entidade” seguirá contribuindo com o debate para que o texto seja aprimorado e a regulamentação efetivamente contribua para a melhoria do ambiente de negócios do país”
