Instrumento tem a função de desafogar o judiciário, resolvendo processos com mais celeridade e tranquilidade
31 de agosto de 2018 às 15:27
O Rio Grande do Norte agora tem uma Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial, lançada na quinta-feira (30), na Associação Comercial do estado. A iniciativa é da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, em parceria com instituições e entidades estaduais para disseminar o objetivo da Câmara de desafogar o judiciário.
O coordenador da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE), Eduardo Vieira, comentou que atualmente tramitam 110 milhões de processos judiciais em todo o país, que em muitos casos poderiam ser resolvidos com a mediação ou, então, arbitragem. Com a atuação da Câmara, os processos que serão geridos por ela terão um quadro de profissionais de mediadores e árbitros para resolverem os processos de diversas naturezas de maneira mais célere e eficiente.
“Quando passam pela mediação, questões empresariais têm uma média de 40 dias de tramitação e um índice de 80% de resolução. Na arbitragem, por ser um caso mais completo, a resolução é de 14 meses e não cabe recurso. A resolução é imediata e definitiva”, declarou Vieira.
Em 2017, 580 pessoas foram capacitadas pela CBMAE em todo o Brasil. Foram 25.277 processos resolvidos pela mediação, que geraram R$ 40.283 milhões, e 23 pela arbitragem, com o valor gerado de R$ 418.600 milhões.
No RN, a Câmara será coordenada pelo empresário Daltro Paiva, que também é diretor da Fecomércio RN, e que explicou que o empresário, como os outros cidadãos, sofre com a demora do judiciário em processos que poderiam ser resolvidos com mais tranquilidade, gerando, assim, uma economia e uma celeridade processual. “O judiciário incentiva a criação de Câmaras como a nossa”, completou.
O presidente da Associação Comercial do RN e vice-presidente da Fecomércio RN, Itamar Manso Maciel, afirmou que as câmaras são necessidades do mundo contemporâneo e o momento é propicio, já que o judiciário está assoberbado. Um grupo de estudante de direito da UNI-RN reforçou o discurso de Maciel de que as Câmaras são uma realidade que ainda está se consolidando, mas com grande papel de auxiliar o mercado, solucionando o problema da melhor forma.
“Vamos orientar os empresários, comerciantes a utilizarem a Câmara. Vamos realizar um seminário, futuramente, para apresentar como o setor produtivo pode utilizar a Câmara e desenvolvê-la”, disse Maciel.
Fonte: Fecomércio-RN
