Material foi entregue a presidentes de associações e federações comerciais e empresariais durante 4º Encontro Nacional de Fortalecimento do Associativismo
22 de maio de 2026 às 13:36
A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) lançou o “Guia de Boas Práticas Institucionais para o Período Pré-Eleitoral 2026”, com recomendações destinadas a todas as associações e federações do país. A publicação foi entregue aos participantes do 4º Encontro Nacional de Fortalecimento do Associativismo, que reuniu lideranças do setor, nesta quarta-feira (20), em Florianópolis (SC).
O documento também está disponível no portal da CACB. Para baixar o conteúdo, basta clicar neste link.
De acordo com a publicação, o objetivo do guia é informar e traduzir as diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realidade prática do sistema associativista no período que antecede as eleições, de modo que as instituições mantenham a neutralidade institucional, a isonomia e proporcionalidade, legalidade e integridade em seus materiais e manifestações.
Para tanto, o guia abrange as bases normativas essenciais sobre o assunto, como o Código Eleitoral, a Lei Anticorrupção e as diretrizes dos órgãos de fiscalização e controle. A publicação também trata do papel do associativismo e traz recomendações sobre a interação com candidatos, pré-candidatos e agentes públicos, bem como a realização de eventos, patrocínios e hospitalidades.
O guia aborda, ainda, recomendações sobre ações de comunicação, interação em redes sociais e uso de marca, além de temas como doações eleitorais, financiamento e limites; registro, evidências e governança; e jurisprudência aplicada.
Clique e confira a íntegra do “Guia de Boas Práticas Institucionais para o Período Pré-Eleitoral 2026” da CACB.
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