Manifesto alerta para risco de fuga de capitais e aumento da carga tributária com nova regra sobre dividendos
5 de junho de 2025 às 14:56
Foto: Câmara dos Deputados
O portal Poder360 publicou que a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e outras 16 entidades enviaram carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), com críticas ao projeto de reforma do Imposto de Renda (IR). A proposta prevê isenção para quem ganha até R$ 5.000 e impõe uma alíquota mínima de 10% sobre dividendos superiores a R$ 50.000. Na avaliação das organizações, a medida pode aumentar a carga tributária e incentivar a fuga de capitais.
Assinado por entidades como a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Abrasel-SP e Sindhosp, o manifesto afirma que a “tributação de dividendos, sem compensação na alíquota da pessoa jurídica, eleva os custos para empresas, desestimula investimentos e pode provocar a saída de grupos estrangeiros do país”.
As entidades sugerem alternativas como corte de gastos públicos e revisão de benefícios fiscais para equilibrar as contas sem penalizar quem empreende, aponta a matéria. As associações também pedem participação ativa nas discussões sobre o projeto, especialmente diante da instabilidade econômica e da ausência de regulamentação da reforma tributária do consumo.
Confira a matéria na íntegra.
