Dispositivo conta com importantes aprimoramentos trabalhados pela CACB, realizados ao longo das discussões desta semana
7 de julho de 2023 às 09:35
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (06), em primeiro e segundo turno, o texto base da reforma tributária. O dispositivo conta com importantes aprimoramentos trabalhados pela CACB, realizados ao longo das discussões desta semana. Os deputados ainda precisam analisar destaques (mudanças) ao texto. A análise será retomada nesta sexta às 10h.
Os itens da cesta básica com alíquota de 0%, o teto limite para carga global e a garantia de crédito para empresas optantes pelo Simples Nacional são exemplos de pleitos defendidos pela CACB, em reuniões com parlamentares, incluindo o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), e o coordenador do grupo de Trabalho, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
A luta por melhorias seguirá ao longo do debate da pauta no Senado. A entidade avalia que ainda há lacunas que precisam ser preenchidas para garantir que a reforma aprovada, de fato, beneficie o Brasil, sem prejudicar o contribuinte e os geradores de emprego, uma vez que o setor de serviços é responsável pela geração de 70% dos novos postos de trabalho.
“Nas próximas discussões, a entidade seguirá buscando garantir que não haja aumento de carga para o setor de comércio e serviços, especialmente de tecnologia, motor da nova economia”, disse o vice-presidente da CACB, Anderson Trautman Cardoso.
Além disso, a entidade também defenderá a necessidade de se garantir a efetiva não-cumulatividade, retirando, por exemplo, a exceção aos bens e serviços de uso ou consumo pessoal, além da possibilidade de condicionar o aproveitamento do crédito ao efetivo recolhimento do imposto.
