Imprensa
POSICIONAMENTO

CACB condena portaria do Ministério do Trabalho que impacta a atividade econômica e a geração de empregos em nosso país e pleiteia sua revogação

16 de novembro de 2023 às 19:46

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), entidade de abrangência nacional, integrada por 27 federações que representam cada um dos estados e o Distrito Federal, abrangendo mais de 2.300 associações comerciais e empresariais de todo o país, manifesta sua posição frontalmente contrária à Portaria MTE nº 3.665/2023, publicada no último dia 14 de novembro, que revoga e altera itens da Portaria MTE nº 671, de 11 de novembro de 2021, que autorizava, em caráter permanente, o trabalho em feriados para as atividades do comércio em geral não previstas em convenção coletiva de trabalho (CCT).

A alteração, promovida às vésperas de feriado, com flagrantes prejuízos à segurança jurídica e à liberdade de iniciativa dos cidadãos que empreendem em nosso país, impacta, severamente, a atividade econômica e a geração de empregos no Brasil, em um momento no qual a manutenção e criação de vagas de trabalho é o maior desafio a ser enfrentado para propiciar a geração de renda e valor para a sociedade brasileira.

O sistema da CACB pleiteia que seja revogada a Portaria MTE nº 3.665/2023 e propiciado espaço para aprofundamento do debate sobre esses e outros aspectos relacionados ao tema, dada sua relevância para o país, sem haver açodamento, considerando a repercussão para a sociedade brasileira.

Últimas Notícias

CACB mobilizou mais de 11,5 mil empresas em ações de sustentabilidade pelo AL-INVEST Verde CACB mobilizou mais de 11,5 mil empresas em ações de sustentabilidade pelo AL-INVEST Verde
PARCERIA 19 de novembro de 2026 às 17:51

CACB mobilizou mais de 11,5 mil empresas em ações de sustentabilidade pelo AL-INVEST Verde

Associações comerciais discutem ajuste fiscal e reforma tributária em Foz do Iguaçu (PR) Associações comerciais discutem ajuste fiscal e reforma tributária em Foz do Iguaçu (PR)
AVISO DE PAUTA 19 de novembro de 2026 às 16:21

Associações comerciais discutem ajuste fiscal e reforma tributária em Foz do Iguaçu (PR)

Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino: o que temos a comemorar? Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino: o que temos a comemorar?
ARTIGO 19 de novembro de 2026 às 14:55

Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino: o que temos a comemorar?

CMEC disponibiliza e-book gratuito para ajudar mulheres a estruturar e administrar seus negócios CMEC disponibiliza e-book gratuito para ajudar mulheres a estruturar e administrar seus negócios
EMPREENDEDORISMO FEMININO 17 de novembro de 2026 às 13:25

CMEC disponibiliza e-book gratuito para ajudar mulheres a estruturar e administrar seus negócios

Pix completa 6 anos com 45% das transações feitas de pessoas físicas para empresas Pix completa 6 anos com 45% das transações feitas de pessoas físicas para empresas
BANCO CENTRAL 16 de novembro de 2026 às 16:51

Pix completa 6 anos com 45% das transações feitas de pessoas físicas para empresas

CACB analisa alternativas para reduzir impactos da Reforma Tributária sobre pequenos negócios CACB analisa alternativas para reduzir impactos da Reforma Tributária sobre pequenos negócios
JURÍDICO 16 de novembro de 2026 às 15:23

CACB analisa alternativas para reduzir impactos da Reforma Tributária sobre pequenos negócios

Soluções dedicadas ao empresário brasileiro.

Todos serviços

Conhecimento e informação nos conectam

Compartilhamos conteúdo do seu interesse

  •  

Eventos

Ver todos

Agenda dos Eventos Empresarias

Participe dos eventos organizados por entidades que apoiam os empresários do Brasil.

Busca

Fechar

Categorias de Serviços

Fechar

Categorias de Vídeos

Fechar

Entidades

Fechar
Logomarca Hotpixel