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BALANÇO 2025

CACB amplia presença no Congresso Nacional e fortalece diálogo com parlamentares

Confederação participa de audiências e reuniões e intensifica atuação em pautas econômicas, sociais e regulatórias que impactam o setor produtivo brasileiro

10 de dezembro de 2025 às 11:09

Foto: Adriano Brito/Trilux

A CACB consolidou em 2025 uma presença cada vez mais ativa da entidade nas principais frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo, principalmente às micro e pequenas empresas. A confederação participou de debates estratégicos que abrangem desde as regras para o comércio eletrônico até a atualização do regime tributário. A atuação reforça o compromisso em contribuir com a formulação de políticas públicas e defender um ambiente de negócios mais moderno, competitivo e inclusivo.

A CACB esteve, e continua, à frente da luta pela atualização das faixas de enquadramento do Simples Nacional. A entidade participou de reuniões com de diversas frentes parlamentares, onde defendeu a necessidade de corrigir os limites atuais que estão congelados desde 2018. Estudos apresentados pela CACB mostram que a mudança pode estimular a formalização, gerar emprego e fortalecer os pequenos negócios em todo o país.

O presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto, também esteve em encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, no qual reforçou a urgência da votação do projeto que atualiza a tabela do Simples Nacional. A reunião contou com apoio de diversas associações comerciais e de lideranças do sistema CACB, fortalecendo a mobilização nacional em torno do tema.

“Não podemos deixar perpetuar essa falta de correção porque o que parece que estão querendo é destruir o Simples Nacional e temos nesse momento que trabalhar para impedir que isso aconteça”, acrescentou Cotait.

Do ambiente digital ao sistema financeiro

Outra pauta que a CACB participou foi sobre o Projeto de Lei que trata da concorrência digital e da criação de um órgão regulador voltado para fiscalizar práticas no comércio eletrônico. O debate foi promovido pela Frente Parlamentar de Comércio e Serviços e reuniu especialistas, parlamentares e representantes do setor produtivo. A contribuição da entidade destacou a importância de regras equilibradas que protejam pequenos e médios empresários e garantam condições de mercado mais justas.

A presença da CACB se intensificou em reuniões da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços que discutiram temas como regulamentação do trabalho aos domingos e feriados e critérios de aplicação de multas nas relações de consumo. Representantes da entidade, incluindo integrantes do grupo G50+, defenderam ajustes que promovam segurança jurídica, previsibilidade e equilíbrio nas relações comerciais.

A CACB também esteve presente em debates da Frente Parlamentar que discute a reformulação das aplicações financeiras. A entidade defende um sistema mais moderno e acessível para empreendedores, com regras que incentivem investimentos, inovação e segurança para quem movimenta capital no país.

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