Cerca de 88,8% das capitais brasileiras, incluindo Brasília, já aprovaram alguma forma da LLE
28 de agosto de 2024 às 15:09
Foto: Divulgação /Facidf
Aderindo à campanha Liberdade para Trabalhar da CACB em parceria com o Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (Ilisp), o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Distrito Federal (Facidf), Valdeci Machado, promoveu uma reunião com o titular da Secretaria de Governo do Distrito Federal (Segov), José Humberto. O encontro visou a revisão e regulamentação da legislação local que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo garantias para o livre mercado.
Valdeci Machado destacou a necessidade de atualização da lei no âmbito distrital. “É essencial que atualizemos a regulamentação para que o Distrito Federal não fique atrás em relação às outras capitais brasileiras. A modernização da legislação pode impulsionar significativamente nossa economia”, afirmou.
Uma pesquisa do Ilisp revelou que 2.817.381 brasilienses apoiam a Lei de Liberdade Econômica, evidenciando o suporte da população para a modernização das regras que regem o ambiente de negócios na capital federal.
A Secretaria de Governo planeja realizar uma nova reunião com a Facidf e outras entidades do setor para dar continuidade ao processo de atualização da legislação. A iniciativa tem como objetivo alinhar a proposta com as demandas do setor produtivo e acelerar a tramitação das mudanças necessárias.
A campanha
O objetivo da campanha Liberdade para Trabalhar da CACB é usar a capilaridade da Confederação para incentivar candidatos aos cargos de prefeito e vereador a apoiarem a implementação da LLE. De acordo com o Ilisp, dos 5.570 municípios brasileiros, somente 1.909 cidades aprovaram uma lei ou decreto de Liberdade Econômica, o que equivale a 34,27% dos municípios. Já quando falamos das capitais brasileiras, 88,8% delas, incluindo Brasília, aprovaram alguma forma de Lei de Liberdade Econômica
