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Associação Comercial de Cuiabá assina Termo de Compromisso para retomada gradual das atividades econômicas

Comércio funcionará das 10h às 16h, adotando uma série de medidas de biossegurança

24 de abril de 2020 - 18:45

A partir da próxima segunda-feira (27), o comércio de Cuiabá volta a funcionar gradualmente, das 10h às 16h, conforme estabelece o decreto 7.886. Um Termo de Compromisso, que estabelece as medidas de biossegurança a serem adotadas para a retomada das atividades econômicas na Capital, foi assinado nesta sexta-feira (24) pelas entidades representativas do setor produtivo, entre elas a Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC).

A assinatura do documento está prevista no art. 9º do decreto e tem como objetivo inibir a propagação do novo coronavírus (Covid-19). “É um compromisso para que trabalhemos juntos no intuito de avançar na segurança da população, com as medidas de biossegurança, e de tentarmos ao máximo garantir o emprego das pessoas. Estamos demonstrando a união que existe entre o setor produtivo e a Prefeitura de Cuiabá. Nós temos essa responsabilidade de, em parceria, superarmos esse momento de instabilidade causado por essa pandemia”, explicou o prefeito.

Para colaborar com a contenção do contágio do vírus, os empresários irão distribuir cerca de 5 mil kits de higienização para a população, bem como auxiliar nas orientação dos lojistas sobre a importância das medidas de biossegurança.

O presidente da ACC, Jonas Alves, destacou que a entidade assumiu no Termo de Compromisso a responsabilidade de orientar todos os comércios da sua base de filiados, assim como a sociedade empresarial como um todo. “Nosso compromisso é fazer com que todos cumpram os protocolos de higiene e de cuidados com as pessoas para darmos o suporte necessário em função do que foi flexibilizado pelo prefeito. Nos colocamos à disposição para conscientizar os empresários quanto às normas”, enfatizou.

Segundo Alves, a reabertura do comércio é muito importante para todos. “Estamos dando o primeiro passo, um passo pequeno, mas acreditamos que temos que olhar pra frente e trabalhar para que as próximas ações venham a ser implementadas o quanto antes possível”, reiterou o presidente da Facmat e da ACC.

Entres os procedimentos básicos de segurança estão a realização do controle de acesso ao público, disponibilização de álcool em gel 70% e uso obrigatório de máscaras pelos funcionários e consumidores. Além disso, somente é permitida a lotação máxima de 50% da capacidade normal do ambiente e obrigatória a realização de higienização contínua em todos os equipamentos utilizados para o atendimento. Também é recomendado que os turnos de trabalho dos funcionários sejam ajustados, visando seguir os horários diferenciados de entrada e saída.

O Termo também foi assinado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomercio) e Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá).

Transporte público

Com a volta gradual do comércio a partir do dia 27 de abril, os funcionários das empresas que estão autorizadas a retornarem suas atividades pelo Decreto Municipal nº 7886 deverão portar documento de identificação do local de trabalho para poder utilizar do transporte público de Cuiabá.

Será obrigatória a apresentação do crachá da empresa ou uso do uniforme ou carteira de trabalho que deve estar aberta pelo usuário na página assinada pelo empregador para evitar transtornos e acelerar o procedimento. Não são necessárias todas as identificações ao mesmo tempo, mas apenas uma das opções para que o usuário possa fazer utilizar o transporte coletivo.

As normas foram definidas pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), em conjunto com as entidades empresariais, para evitar tumultos e proteger a população da contaminação do novo coronavírus. Cada ônibus terá um agente de trânsito para realizar a fiscalização. Hoje, funcionam 30% da frota com 50% da capacidade de lotação.

Flexibilização

A retomada gradativa das atividades econômicas é resultado da política de enfrentamento à pandemia aderida pelo Município. A aplicação das medidas protetivas colocou a capital mato-grossense no grupo de cidades com números de casos confirmados e óbitos por conta do novo coronavírus abaixo da incidência nacional. Dessa forma, Cuiabá se tornou apta para a aplicação do plano estratégico de reabertura do comércio.

Diante desse cenário, tendo como base o art. 38 do decreto nº 7.868, foi criado um grupo técnico, responsável por elaborar o planejamento de retomada, utilizando-se de dados ofertados pela categoria empresarial. O plano foi concebido visando tornar o desenvolvimento das atividades econômicas, durante a pandemia, compatível com as ações de prevenção ao contágio.

Participaram também do ato, os membros do grupo técnico, sendo eles o ex-secretário de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Gilberto Gomes, e os secretários de Governo, Lincoln Sardinha, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Juares Samaniego, além dos vereadores Renivaldo Nascimento e Marcrean Santos. (Com informações da Prefeitura de Cuiabá)

Fonte: ACC

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