Programa visa promover o desenvolvimento sustentável da região
29 de novembro de 2023 às 19:07
Bruxelas, novembro de 2023.
O programa AL-INVEST Verde, financiado pela União Europeia (UE) para promover o crescimento sustentável e a criação de empregos na América Latina, já é executado em 12 países. As iniciativas são desenvolvidas na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Honduras, Paraguai, Peru e Uruguai, onde se articulam esforços nos setores público e privado, bem como na promoção dos direitos humanos. de propriedade intelectual.
O AL-INVEST Verde está em sua sexta edição. O programa tem uma história de quase 30 anos em projetos de cooperação entre União Europeia e América Latina. Esta nova fase, que começou no final de 2021, faz parte da estratégia europeia Global Gateway, que ajuda a enfrentar os desafios globais mais relevantes atualmente, entre eles, as alterações climáticas.
O objetivo do AL-INVEST Verde é apoiar a transição para uma economia de baixo carbono, eficiente em termos de recursos e mais circular, que facilite a implementação de modelos de produção sustentáveis. A transição ecológica e o crescimento sustentável são prioridades para a UE, razão pela qual coopera com a América Latina para o desenvolvimento sustentável da região.
Componentes do programa
No seu desenvolvimento, O AL-INVEST Verde divide-se em três componentes que trabalham, respectivamente, com pequenas e médias empresas latino-americanas, instituições públicas e entidades responsáveis pela gestão dos direitos de propriedade intelectual.
Componente 1 – liderado pela Sequa, organização de desenvolvimento alemã, que administra fundos para a implementação de projetos de parceria entre organizações dos dois continentes. Está prevista a atribuição de até 25 milhões de euros para promover iniciativas de economia verde em benefício das pequenas e médias empresas latino-americanas. Atualmente estão em execução 24 projetos correspondentes a dois lotes temáticos. O primeiro lote centra-se em sistemas agroalimentares e cadeias de valor livres de desmatamento e o segundo, na transição para modelos de negócio circulares, hipocarbônicos e eficientes em termos de recursos.
“Os mecanismos de eficiência, reutilização e otimização de recursos que impulsionam os nossos projetos dão uma vantagem às PMEs, à medida que se abrem oportunidades de crescimento ao cumprir os requisitos de sustentabilidade da União Europeia”, comenta Frank Summa, diretor da Componente 1.
Componente 2 – liderado pela entidade do sistema de Cooperação Espanhola FIIAPP e pela Organização Internacional Ítalo-Latino-Americana (IILA) – promove o desenvolvimento de políticas públicas que permitam aos países latino-americanos cumprir as normas ambientais e laborais reconhecidas pela UE para a sustentabilidade das cadeias de valor. Coopera com instituições públicas para promover uma política comercial e económica sustentável, consistente com os compromissos assumidos nos Acordos de Comércio e Associação com a União Europeia.
Desde o lançamento do AL-INVEST Verde, o programa colabora com os países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), Colômbia, Equador e Peru. “As atividades têm como foco a promoção da sustentabilidade das cadeias de valor do café, cacau, carne e couro, madeira, soja e derivados, entre outros. Cooperamos com países para cumprir regulamentos como o Acordo Verde União Europeia e a Regulamentação das cadeias de abastecimento livres de desmatamento e degradação florestal da União Europeia”, explica Emilio Calvo, diretor do Componente 2.
Componente 3– liderado pelo Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), procura alcançar uma maior utilização e eficácia dos Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) na América Latina, particularmente nos países do Mercosul e no Chile. O seu objetivo é expandir e melhorar a utilização dos DPIs para aumentar as oportunidades de cooperação em investigação e estimular a competitividade e a inovação sustentável.
“As nossas ações até agora centram-se na melhoria da gestão dos DPIs e na sua aplicação para promover o desenvolvimento sustentável. Em trabalho conjunto com importantes escritórios da região, como o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), no Brasil, promovemos boas práticas e a troca de experiências. Uma área de especial importância é a formação e mentoria em propriedade intelectual para produtores, como forma de promover o desenvolvimento regional sustentável. Também ganha destaque nosso trabalho na formação de redes de propriedade intelectual, como a rede de juízes para aprimorar o conhecimento sobre infrações de marcas e alinhá-las às práticas internacionais”, detalha Mariano Riccheri, diretor do Componente 3.
Clique aqui e assista ao vídeo institucional.
Sobre o AL-INVEST Verde
O programa AL-INVEST teve início em 1994. Na sua sexta edição, o AL-INVEST Verde tem um orçamento inicial de 33 milhões de euros e uma duração estimada de 48 meses.
No Brasil, a CACB integra o consórcio liderado pela organização alemã Sequa, que realiza o repasse dos recursos para os projetos aprovados em convocatórias. Para o vice-presidente da Micro e Pequena Empresa da CACB, Itamar Manso Maciel, a economia circular é um tema que tem ganhado bastante relevância nos debates internacionais e que agrega valor às empresas.
“A CACB, por meio do AL-Invest, está levando esse debate para dentro das micro e pequenas empresas do país. Nosso objetivo é apoiar e orientar ações e projetos como foco na transição para uma economia circular, gerando novos empregos e otimizando a gestão destes negócios”, afirma.
