A Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRio) vai disponibilizar Certificados de Origem para empresas exportadoras fluminenses, associadas à instituição ou não. O documento serve para concessão de reduções ou isenções tarifárias e para garantir o acesso preferencial das mercadorias brasileiras no mercado externo, principalmente para aqueles países com os quais o Brasil mantém acordos internacionais de comércio.
Com o Certificado de Origem o importador conta com uma redução substancial nos tributos a pagar. Assim, o produto do exportador brasileiro se torna mais competitivo e tem mais oportunidade de penetração nos mercados que o Brasil mantém acordos comerciais.
Atualmente, o comércio internacional utiliza o Certificado de Origem preferencial impresso em papel. Entretanto, há previsão de que em breve o Brasil passe a utilizar Certificados de Origem Digitais, ou seja, emitidos de forma 100% eletrônica, com assinatura digital nos documentos.
O serviço será oferecido em parceria com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). No dia 29 de fevereiro, o presidente da ACRio, Paulo Protasio, e o presidente da CACB, George Pinheiro, assinaram contrato de cessão de acesso ao sistema CACB de emissão de Certificado de Origem.
“O comércio exterior é um dos setores da economia de maior relevância e é muito importante apoiarmos este mercado para que nossas micro, pequenas e médias empresas possam exportar cada vez mais”, afirmou Paulo Protasio.
Fonte: ACRio