Para o diretor jurídico da Acisa, Cil Farney Rodrigues, o novo sistema otimiza o tempo e acaba sendo mais prático
15 de outubro de 2019 às 11:01
Na manhã da última sexta-feira (11) o presidente da Associação Comercial – Acisa, Celestino Oliveira, diretores executivos e associados da entidade, receberam a coordenadora regional da Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa em Rio Branco, Thereza Alves, para falar sobre a implantação do novo Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional (SIMNAC) direcionado aos servidores das Coordenações Gerais e Áreas de Livre Comércio da área de abrangência da autarquia nos estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia e as cidades de Macapá e Santana, no Amapá.
Por meio de uma plataforma totalmente eletrônica de serviços, o SIMNAC automatizará todo o fluxo do ingresso de mercadoria nas áreas incentivadas administradas pela Suframa, contribuindo, assim, para a modernização da gestão dos fluxos de trabalho no processo de internamento de mercadorias nacionais. A novidade entrará em funcionamento no próximo dia 21.
Para o diretor jurídico da Acisa, Cil Farney Rodrigues, o novo sistema otimiza o tempo e acaba sendo mais prático.
“A novidade veio para otimizar, reduzindo a vistoria física, que toma tempo e faz crescer as filas de caminhões na entrada da cidade. A promessa é que 95% das vistorias, através do novo sistema, sejam automáticas, levando ganho de tempo para os empresários e transportadoras. Todo sistema novo precisa de um tempo para adaptação. Esperamos que outras melhorias e rotinas também sejam racionalizadas, com vistas à simplificação, que o novo sistema melhore o dia a dia das empresas”, disse.
O SIMNAC foi criado como forma de atender ao Convênio ICMS nº 134, publicado no Diário Oficial da União no dia 12 de julho de 2019, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao ingresso de produtos industrializados de origem nacional na Zona Franca de Manaus e nas Áreas de Livre Comércio, com isenção da cobrança do ICMS. Além disso, o novo sistema também estará integrado a outros sistemas internos e externos que promoverão não apenas maior eficiência no controle do ingresso de mercadorias, mas também o aprimoramento na detecção e no combate a fraudes fiscais.
Atualmente, o sistema conta com aproximadamente 100 mil usuários, entre remetentes e destinatários em todo o País.
Uma das mudanças do novo sistema é que as empresas remetentes/fornecedoras passam a ser obrigadas a se cadastrar na Suframa. Já estão disponíveis no site da Suframa o passo a passo para o credenciamento para empresas remetentes, o fluxograma simplificado do SIMNAC e o relatório comparativo entre o Convênio ICMS 23/2008 e o 134/2019.
Fonte: Acisa
