De acordo com a Aneel, consumidores receberão cerca de R$ 900 milhões de volta. Desconto deve variar de R$ 0,347 a R$ 8,342 para cada 100 kWh.
28 de março de 2017 às 15:25
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira (28) que chegará a quase 20% o desconto nas contas de luz no mês de abril, para compensar os consumidores pela cobrança indevida de um encargo voltado a remunerar a usina de Angra 3. De acordo com a agência, no total deverão ser devolvidos R$ 900 milhões cobrados nos últimos meses por meio do encargo, inserido nas contas de luz desde o ano passado de maneira indevida, já que Angra 3 ainda não entrou em operação.
A Aneel informou que o valor de R$ 1,8 bilhão, apontado anteriormente, se referia à estimativa do total que seria cobrado caso o encargo fosse cobrado de todos os consumidores pelo período de um ano, o que não ocorreu. Boa parte das distribuidoras cobrou o encargo por um período curto. Por isso, diz a Aneel, a devolução será de cerca de R$ 900 milhões.
A compensação pela cobrança irregular será feita de uma só vez e em forma de desconto no valor da conta de luz de abril. O desconto vai variar de R$ 0,347 a R$ 8,342 para cada 100 kWh, o que equivale a uma redução de 2% a 20% das contas.
Como as distribuidoras de energia fecham as contas em períodos diferentes do mês, em alguns casos o consumidor poderá ter o abatimento também em maio, segundo a Aneel. As distribuidoras terão que informar, no boleto da conta de luz, o valor do desconto.
Os clientes de três distribuidoras não vão ser compensados, porque, no caso deles, não houve cobrança indevida. As distribuidoras são: Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe), Companhia Energética de Roraima (Cerr) e Boa Vista Energia.
Angra 3
No início do mês, a Aneel admitiu que, por conta de uma falha, os consumidores acabaram pagando R$ 1,8 bilhão a mais nas contas de luz ao longo de 2016. Nesta terça, entretanto, a agência informou que o valor cobrado indevidamente deve girar em torno de 50 a 55% do valor estimado inicialmente.
Essa cobrança extra ocorreu pela inclusão indevida nas contas de luz de um encargo destinado a remunerar a usina nuclear de Angra 3. Esse encargo, porém, não deveria ter sido cobrado por que a usina ainda não entrou em operação.
Segundo a agência, o erro foi baseado em informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que é quem informa qual energia de reserva pode ser usada.
A cobrança indevida veio à tona porque o presidente do Instituto de Cidadania de Formosa (GO), Geraldo Lobo, ingressou com uma ação popular questionando o cálculo da conta de luz. A distribuidora que mais arrecadou foi a Energisa Borborema. Ela deve reduzir as tarifas residenciais em cerca de 19,47% no mês de abril, para compensar seus clientes.
Outras sete distribuidoras deverão reduzir as tarifas residenciais de 15 a 20%. São elas: Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), Companhia Jaguari de Energia Elétrica (CPFL Jaguari), Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista), Energisa Borborema e Energisa sergipe.
O recurso arrecadado ficou com as distribuidoras e será devolvido por elas. As distribuidoras Borborema, Ampla e Light já haviam iniciado por conta própria o processo de devolução e, com a decisão da Aneel, vão interromper esse processo e devolver a quantia que ainda falta de uma só vez no mês de abril.
VEJA O DESCONTO NA CONTA DE LUZ EM ABRIL, POR DISTRIBUIDORA
Distribuidora % desconto
1 AES SUL -13,76%
2 AME -5,05%
3 AMPLA -13,36%
4 BANDEIRANTE -6,95%
5 BRAGANTINA -12,69%
6 CAIUA -14,49%
7 CEA -5,03%
8 CEAL -7,66%
9 CEB-DIS -5,92%
10 CEDRAP -1,38%
11 CEDRI -2,67%
12 CEEE-D -5,96%
13 CEJAMA -3,72%
14 CELESC-DIS -8,51%
15 CELG-D -6,30%
16 CELPA -7,38%
17 CELPE -15,31%
18 CEMAR -7,33%
19 CEMIG-D -10,61%
20 CEPISA -7,01%
21 CEPRAG -1,34%
22 CERAÇÁ -2,62%
23 CERAL ANITAPOLIS -1,14%
24 CERAL DIS -5,66%
25 CERBRANORTE -4,79%
26 CEREJ -2,22%
27 CERGAL -3,27%
28 CERGAPA -2,32%
29 CERGRAL -2,95%
30 CERILUZ -2,55%
31 CERIM -2,69%
32 CERMC -3,44%
33 CERMISSÕES -3,11%
34 CERMOFUL -2,51%
35 CERON -4,74%
36 CERPALO -2,08%
37 CERSUL -3,49%
38 CERTEL -4,57%
39 CERTREL -0,95%
40 CETRIL -2,92%
41 CFLO -10,72%
42 CHESP -4,45%
43 CNEE -14,19%
44 COCEL -10,70%
45 COELBA -15,46%
46 COELCE -13,95%
47 COOPERA -4,26%
48 COOPERALIANÇA -7,49%
49 COOPERCOCAL -2,52%
50 COOPERLUZ -1,91%
51 COOPERMILA -4,38%
52 COORSEL -2,17%
53 COPEL-D -11,88%
54 COPREL -4,26%
55 COSERN -16,66%
56 CPFL JAGUARI -16,49%
57 CPFL LESTE PAULISTA -14,81%
58 CPFL MOCOCA -14,71%
59 CPFL PAULISTA -15,28%
60 CPFL PIRATININGA -6,80%
61 CPFL SANTA CRUZ -13,41%
62 CPFL SUL PAULISTA -14,29%
63 CRELUZ-D -1,73%
64 CRERAL -2,47%
65 DEMEI -10,11%
66 DMED -7,09%
67 EBO -19,47%
68 EDEVP -14,23%
69 EFLJC -7,21%
70 EFLUL -6,75%
71 ELEKTRO -8,89%
72 ELETROACRE -4,10%
73 ELETROCAR -9,32%
74 ELETROPAULO -12,44%
75 ELFSM -8,00%
76 EMG -9,85%
77 EMS -13,81%
78 EMT -13,17%
79 ENF -9,34%
80 EPB -8,84%
81 ESCELSA -10,37%
82 ESE -15,36%
83 ETO -8,90%
84 FORCEL -7,34%
85 HIDROPAN -8,40%
86 IENERGIA -8,93%
87 LIGHT -5,35%
88 MUXFELDT -9,90%
89 RGE -10,89%
90 UHENPAL -10,22%
Fonte: Aneel, G1 e Assessoria de Imprensa CACB
