A Confederação participou de reunião da Coalizão das Frentes Parlamentares Produtivas com o relator do projeto, o deputado Arthur Lira
12 de agosto de 2025 às 18:55
Parlamentares e representantes do setor produtivo em reunião sobre a Reforma do Imposto de Renda.
Ao apresentar seus pleitos em reunião que debateu a Reforma do Imposto Renda da Pessoa Física (IRPF), a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) defendeu que as micro e pequenas empresas não sejam prejudicadas. O evento reuniu, nesta terça-feira (12), deputados da Coalizão das Frentes Parlamentares Produtivas e entidades empresariais, e contou com a participação do relator do projeto, o deputado Arthur Lira (PP-AL).
O vice-presidente Jurídico da CACB, Anderson Trautman Cardoso, relatou os pontos que preocupam a Confederação, como a complexidade do sistema proposto e os impactos para micro e pequenas empresas. “O temor é que sejam prejudicadas, como ocorreu na reforma sobre o consumo”, alertou.
Trautman lembrou que essas empresas são importantíssimas para a geração de empregos e movimentação da economia brasileira, mas não tem tido a devida atenção na tramitação das Reformas. Destacou, também, a importância da Reforma Administrativa: Na nossa ótica, e de todo o setor produtivo, deveria ter sido a primeira Reforma. Por isso, pleiteamos, como setor produtivo, um engajamento de todos na reforma administrativa que tramita no Congresso Nacional”, destacou. Ele argumentou que o trabalho da CACB tem sido a de levar contribuições para que as reformas tenham como foco a simplificação e redução de impostos e incremento da atividade produtiva.
O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e organizador do encontro, ressaltou que muitas ideais relevantes foram apresentadas na reunião. “A solução é ouvir os ruídos que o projeto está criando e buscar as soluções para que possamos que o projeto seja neutro. Há um consenso sobre a isenção, mas precisamos discutir como se dará fechamento dessa conta, fazer estudos e encontrar o melhor modelo”, enfatizou.
Passarinho também defendeu que os impactos não recaiam sobre a micro e pequena empresa. O encontro teve a presença dez entidades representativas do setor produtivo e de 20 frentes parlamentares.
Na reunião, o deputado Arthur Lira, relator do Projeto de Lei 1087/2025 que trata da isenção do IRPF, disse que a proposta poderá ser votada pela Câmara dos Deputados apenas em dezembro. A medida institui a redução do imposto devido de cálculo mensal e anual para quem ganha até R$ 7.350,00 e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas.
Lira apontou que o principal entrave para o avanço do projeto é a definição da fonte de compensação para a renúncia fiscal. O deputado pediu apoio para aprovar um texto que considere mais equilibrado. “Temos diferentes visões a respeito do mérito do projeto, que vamos procurar buscar com apoio dos deputados e que a gente possa chegar a um texto mais justo, mais retilíneo”, disse.
O deputado também considerou importante reuniões como a promovida pelo Coalizão de Frentes Parlamentares Produtivas para que sejam feitas críticas necessárias e alternativas possam ser construídas. “Me comprometo em levar todas as contribuições para as discussões e procurar caminhos para se ter uma tributação mais justa”, afirmou.
Anderson Trautman, Joaquim Passarinho, Domingos Sávio, Arthur Lira e João Galassi na reunião das frentes parlamentares.
