Articulada pela CACB, proposta do deputado Joaquim Passarinho integra o 15 de julho ao calendário oficial de comemorações do Brasil
3 de julho de 2025 às 17:16
Audiência pública na Câmara dos Deputados reúne presidente de associações comerciais e parlamentares e Foto: Tauan Alencar
Foi apresentado nesta quinta-feira, 3 de junho, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 3245/2025 que institui o Dia Nacional do Associativismo, a ser celebrado anualmente em 15 de julho. Articulada pela Confederação das Associações Comerciais e Empresarial do Brasil (CACB), a proposta do deputado Joaquim Passarinho (PL/PA) integra a data ao calendário oficial de comemorações do Brasil.
O projeto tem como objetivo valorizar e promover a cultura associativista no país e estimular o fortalecimento das associações civis, comerciais, empresariais e comunitárias. Também visa reconhecer o papel do associativismo no desenvolvimento econômico, social e democrático do Brasil.
A data de 15 de julho é referência à fundação da Associação Comercial da Bahia (ACB), em 1811, a primeira a fazer parte do sistema CACB. “Além de consolidar institucionalmente um dia simbólico para o associativismo, a data valoriza o papel estratégico das associações comerciais no desenvolvimento econômico, na geração de oportunidades e na construção de um ambiente empresarial mais justo e participativo”, destaca o presidente da CACB, Alfredo Cotait.
“Instituir o Dia Nacional do Associativismo é reconhecer a importância histórica e contemporânea dessas organizações e incentivar sua continuidade como instrumento de transformação social e econômica”, justifica Joaquim Passarinho. Ele destaca que data proposta visa não apenas a comemoração, mas também a promoção de atividades educativas, institucionais e de conscientização sobre a relevância do associativismo para a sociedade brasileira.
Anderson Trautman Cardoso (CACB), Joaquim Passarinho, autor do projeto, e Márcio Luís ( Facieg). Foto: Tauan Alencar
De acordo com a proposta, a comemoração da data não implicará em obrigatoriedade de feriado ou ponto facultativo, nem em aumento de despesas para o poder público. A expectativa é que o projeto de lei seja aprovado ainda em 2025.
Em 27 de maio deste ano, audiência pública realizada na Câmara dos Deputados defendeu a criação do Dia do Associativismo. A proposta atendeu demanda apresentada pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas) e Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), por meio da Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Paraná (Caciopar).
A escolha da data também considera o reconhecimento da CACB como o sistema empresarial mais antigo do país e da América Latina e capilaridade da confederação, presente em mais de 2 mil municípios, além da atuação destacada da CACB nos conselhos em todas as unidades da federação. Também leva em conta a representatividade multissetorial da entidade (comércio, serviços, indústria e agro) e reconhecimento por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2018, como entidade legitimada a propor ações de controle concentrado.
