Portaria que prevê novas regras para trabalho no comércio foi criticada desde o início pelo setor produtivo
31 de julho de 2024 às 15:25
CACB é contra alteração em regras de trabalho do comércio | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
“A decisão sobre abrir ou não o comércio aos domingos e feriados precisa ser tomada por cada estabelecimento, levando em conta suas particularidades como o ponto, o produto ou o serviço a ser oferecido, as demandas do consumidor e as motivações empresariais”. Essa, foi uma das citações do presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto, usadas pelo portal de notícias de Terra em uma reportagem abordando a portaria do Ministério do Trabalho que prevê alteração nas regras de trabalho no comércio aos domingos e feriados.
A reportagem, publicada no site na última segunda-feira (29), tratava de mais um adiamento do início da vigência da portaria que torna necessária convenções coletivas de trabalho para uma série de atividades comerciais. Cotait é citado após a matéria contextualizar que as entidades representativas do comércio consideram a regra um retrocesso.
A portaria do Ministério do Trabalho com a nova regra foi publicada em novembro de 2023, mas diante das reações negativas de setores ligados ao comércio e de frentes parlamentares, sua implementação foi adiada diversas vezes. O quarto adiamento foi anunciado no início dessa semana, e a portaria que começaria a vigorar na próxima quinta-feira (1) ficou para o ano de 2025.
