Imprensa
BALANÇO

Comitê Jurídico da CACB se reúne na Faciap para tratar sobre as principais pautas jurídicas deste final de ano e fazer balanço do trabalho realizado em 2023

Agenda em Curitiba contemplou, ainda, visita à Assembleia Legislativa do Paraná

6 de dezembro de 2023 às 09:54

O Comitê Jurídico da Confederação Brasileira das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) realizou sua reunião mensal na sede da Faciap, em Curitiba, na terça-feira (05). Na ocasião, Anderson Trautman Cardoso, vice-presidente da CACB e coordenador do Comitê, destacou a contribuição que o grupo tem dado à Rede, participando de debates importantes para o empresariado brasileiro.

“Desde o início do ano, a CACB tem contribuído em diversas discussões relevantes, como a reforma tributária e, mais recentemente, a desoneração da folha de pagamentos. Essa atuação forte é fruto do trabalho que realizamos no Comitê Jurídico, que nos fornece elementos sólidos para influenciar positivamente o resultado de temas relevantes para o setor produtivo”, pontuou. Citou, ainda, o Informativo Jurídico, lançado pelo grupo no mês passado.

Esteve na pauta do encontro, entre outros, reforma tributária, aumento da alíquota de ICMS pelos estados, mercado de carbono, trabalho aos feriados, programa remessa conforme, participação da CACB, como “amicus curiae”, no julgamento pelo STF da ADI 7066 (cobrança do Difal do ICMS), além da criação de um grupo no Comitê para tratar especificamente da articulação da relação com o legislativo.

O diretor-executivo da Action Relações Governamentais, João Henrique Hummel, participou do encontro, fazendo uma análise política dos principais temas para o país, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. “Temos um fim de ano conturbado e cheio de incertezas, com muitas negociações que ainda dependem do governo. Também não sabemos ainda qual a pauta do ano que vem, o que torna muito difícil fazermos um diagnóstico totalmente claro, mas há expectativa de aprovação da reforma tributária neste ano e derrubada do veto presidencial relativo à desoneração da folha de pagamento”, disse.

Agenda prévia

Pela manhã, os integrantes do Comitê fizeram uma visita à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná onde, acompanhados da advogada da Faciap, Wallerya Miotto, e da relações governamentais, Helena Sperandio, foram recebidos por Jenifer Sarte, que apresentou um pouco da história e do funcionamento da Assembleia. Os integrantes do Comitê foram convidados para acompanhar parte da reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia e conversaram com deputados.

Para Daniel Henrique Guimarães, da Federação das Associações Comerciais de Goiás, a visita a Curitiba foi muito produtiva. “É uma oportunidade importante que temos para conhecer melhor as pessoas, o funcionamento das entidades integrantes do sistema CACB e debatermos temas jurídicos relevantes para o setor produtivo”, afirmou.

*Texto com a contribuição da Faciap

Últimas Notícias

CACB mobilizou mais de 11,5 mil empresas em ações de sustentabilidade pelo AL-INVEST Verde CACB mobilizou mais de 11,5 mil empresas em ações de sustentabilidade pelo AL-INVEST Verde
PARCERIA 19 de novembro de 2026 às 17:51

CACB mobilizou mais de 11,5 mil empresas em ações de sustentabilidade pelo AL-INVEST Verde

Associações comerciais discutem ajuste fiscal e reforma tributária em Foz do Iguaçu (PR) Associações comerciais discutem ajuste fiscal e reforma tributária em Foz do Iguaçu (PR)
AVISO DE PAUTA 19 de novembro de 2026 às 16:21

Associações comerciais discutem ajuste fiscal e reforma tributária em Foz do Iguaçu (PR)

Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino: o que temos a comemorar? Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino: o que temos a comemorar?
ARTIGO 19 de novembro de 2026 às 14:55

Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino: o que temos a comemorar?

CMEC disponibiliza e-book gratuito para ajudar mulheres a estruturar e administrar seus negócios CMEC disponibiliza e-book gratuito para ajudar mulheres a estruturar e administrar seus negócios
EMPREENDEDORISMO FEMININO 17 de novembro de 2026 às 13:25

CMEC disponibiliza e-book gratuito para ajudar mulheres a estruturar e administrar seus negócios

Pix completa 6 anos com 45% das transações feitas de pessoas físicas para empresas Pix completa 6 anos com 45% das transações feitas de pessoas físicas para empresas
BANCO CENTRAL 16 de novembro de 2026 às 16:51

Pix completa 6 anos com 45% das transações feitas de pessoas físicas para empresas

CACB analisa alternativas para reduzir impactos da Reforma Tributária sobre pequenos negócios CACB analisa alternativas para reduzir impactos da Reforma Tributária sobre pequenos negócios
JURÍDICO 16 de novembro de 2026 às 15:23

CACB analisa alternativas para reduzir impactos da Reforma Tributária sobre pequenos negócios

Soluções dedicadas ao empresário brasileiro.

Todos serviços

Conhecimento e informação nos conectam

Compartilhamos conteúdo do seu interesse

  •  

Eventos

Ver todos

Agenda dos Eventos Empresarias

Participe dos eventos organizados por entidades que apoiam os empresários do Brasil.

Busca

Fechar

Categorias de Serviços

Fechar

Categorias de Vídeos

Fechar

Entidades

Fechar
Logomarca Hotpixel