Imprensa
QUAL É A QUESTÃO?

Legislação do trabalho precisa ser aprimorada para contemplar a era digital, afirma superintendente da CACB

Carlos Rezende é um dos entrevistados do programa "Qual é a Questão?", da TV Câmara, que discutiu as relações trabalhistas com diversos especialistas e trabalhadores. Assista na íntegra

21 de outubro de 2022 às 17:58

O quadro que se desenha para o mercado de trabalho nos próximos anos demandará discussão e uma nova legislação. De acordo com o superintendente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Carlos Alberto Rezende, a 4ª revolução industrial já trouxe impactos claros ao ambiente de trabalho, enquanto a legislação que rege os profissionais é a mesma desde o governo Getúlio Vargas, quando foi criada a Consolidação das Leis Trabalho. “Algumas profissões provavelmente devem desaparecer, e isso vai impactar no mercado de trabalho, tirando algumas pessoas. Por outro lado, a nossa legislação foi feita na década de 40. Tem uma série de situações que a legislação não contempla”, afirmou.

O programa “Qual é a Questão?”, da TV Câmara, debateu o tema com diversas pessoas do setor, especialistas e trabalhadores., incluindo Carlos Rezende. A íntegra do vídeo está no fim do texto.

De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cerca de 1,4 milhão de brasileiros trabalham para aplicativos de transporte de passageiros ou mercadorias no Brasil. Eles representam 31% do total de, aproximadamente, 4,4 milhões de pessoas que exercem função nesse setor da economia. Ainda de acordo com a pesquisa, o número de pessoas trabalhando nesse formato vem aumentando ao longo dos últimos anos. No primeiro trimestre de 2016, o total de pessoas ocupadas no transporte de passageiros por aplicativo era de cerca de 840 mil. No mesmo período de 2018, o número atingiu 1 milhão e, em 2019, passou para 1,3 milhão.

Diante desse rápido crescimento, os parlamentares precisam discutir de forma responsável e clara as questões trabalhistas no Brasil, de forma a garantir direitos para as pessoas e segurança para as empresas, defende Rezende. Sobre mudanças pontuais promovidas pelo Legislativo, como, por exemplo, o estabelecimento do piso salarial para enfermeiros por meio da Lei 14.434/2022, sancionada no dia 5 de agosto pelo presidente da República, Rezende reforça a importância de se considerar todas as variáveis. “Nós não estamos questionando se é merecido ou não, o que questionamos é a capacidade da sociedade absorver esses custos que vêm por regulamentações do governo, do Executivo e do Legislativo. Isso precisa ser pensado”, argumentou.

O superintendente da CACB acredita haver espaço para a melhoria das condições de trabalho desses novos profissionais da 4ª revolução industrial. “Obviamente, essas condições precisam ser melhoradas para que essas pessoas tenham o mínimo de dignidade. Elas trabalham em média 14 horas por dia. É esse o modelo que nós queremos?”, questionou.

Como uma das principais formas de avançar no processo de adaptação ao novo mercado de trabalho e conceder melhorias às pessoas e às empresas, Rezende destaca: “Só existe uma única saída: qualificação. E esse é o grande gargalo da nossa sociedade, principalmente, no Brasil. É a questão da educação”.

Assista o material na íntegra:

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