Imprensa
944/2020

Senado aprova com alterações MP de crédito para empresas

Texto inclui socorro às microempresas e, por isso, volta à Câmara

16 de julho de 2020 às 10:30

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

O Senado aprovou ontem (15) a Medida Provisória 944/2020, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. O programa concede linha de crédito para empresas poderem pagar salários e verbas trabalhistas, auxiliando-as a enfrentar a crise gerada pela pandemia da covid-19. Como o texto sofreu alterações, voltará para nova votação na Câmara dos Deputados.

Os senadores aprovaram emenda que inclui as micro e pequenas empresas, com faturamento anual inferior a R$ 360 mil. O texto original atendia apenas as empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. O relator chegou a aumentar o teto do faturamento, para até R$ 50 milhões, mas a emenda retornou o teto para R$ 10 milhões, para o programa ter fôlego financeiro para atender as microempresas.

Com o acatamento da emenda, o programa pode atender em 100% da folha de pagamento, por um período de quatro meses e até dois salários mínimos por empregado, de empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. No caso de empresas com receita anual inferior a R$ 360 mil, o crédito será equivalente a até 40% da receita anual da empresa, com destinação livre.

“De acordo com pesquisa do Sebrae, o impacto da pandemia sobre os pequenos negócios foi avassalador. Dos respondentes da pesquisa, 89% já registram quedas no faturamento mensal. A queda de faturamento média no período foi de 64%. Esses números revelam a situação desesperadora desse segmento e da importância de que sejam incluídos em ações emergenciais de crédito”, argumentou Espiridião Amim (PP-SC), autor da emenda.

O relator da matéria no Senado, Omar Aziz, chegou a defender a manutenção do disposto em seu relatório, argumentando que era importante ajudar as grandes empresas para “manter a cadeia produtiva”. Segundo ele, se as empresas grandes quebrarem, várias pequenas podem quebrar também. Mas um acordo apoiado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, acabou alterando o texto.

Fonte: Agência Brasil

Últimas Notícias

Cotait aponta falta de planejamento na implementação do fim da escala 6×1 em entrevista à TMC Cotait aponta falta de planejamento na implementação do fim da escala 6×1 em entrevista à TMC
NA MÍDIA 13 de novembro de 2026 às 15:09

Cotait aponta falta de planejamento na implementação do fim da escala 6×1 em entrevista à TMC

CACB alerta para impactos do pacote fiscal sobre empregos durante o programa da Jovem Pan News CACB alerta para impactos do pacote fiscal sobre empregos durante o programa da Jovem Pan News
NA MÍDIA 13 de novembro de 2026 às 14:36

CACB alerta para impactos do pacote fiscal sobre empregos durante o programa da Jovem Pan News

Painel Gasto Brasil é destaque em Congresso da Federaminas Painel Gasto Brasil é destaque em Congresso da Federaminas
DESPESAS PÚBLICAS 13 de novembro de 2026 às 10:23

Painel Gasto Brasil é destaque em Congresso da Federaminas

CACB critica pacote fiscal e cobra corte de gastos públicos CACB critica pacote fiscal e cobra corte de gastos públicos
POSICIONAMENTO 12 de novembro de 2026 às 17:49

CACB critica pacote fiscal e cobra corte de gastos públicos

CACB discute políticas de desenvolvimento urbano no Conselho das Cidades CACB discute políticas de desenvolvimento urbano no Conselho das Cidades
QUALIDADE DE VIDA 12 de novembro de 2026 às 13:55

CACB discute políticas de desenvolvimento urbano no Conselho das Cidades

CACB defende mais prazo para empresas se adaptarem à Reforma Tributária CACB defende mais prazo para empresas se adaptarem à Reforma Tributária
ARTICULAÇÃO 12 de novembro de 2026 às 11:09

CACB defende mais prazo para empresas se adaptarem à Reforma Tributária

Soluções dedicadas ao empresário brasileiro.

Todos serviços

Conhecimento e informação nos conectam

Compartilhamos conteúdo do seu interesse

  •  

Eventos

Ver todos

Agenda dos Eventos Empresarias

Participe dos eventos organizados por entidades que apoiam os empresários do Brasil.

Busca

Fechar

Categorias de Serviços

Fechar

Categorias de Vídeos

Fechar

Entidades

Fechar
Logomarca Hotpixel