O ministro disse que a proposta do governo para a reformulação do sistema tributário está pronta e deve reduzir os impostos sobre as empresas
6 de julho de 2020 às 09:18
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a proposta de reforma tributária do governo federal está pronta e deve ser levada ao Congresso Nacional assim que houver acordo político para isso. Porém, voltou a defender um tema que desagrada os parlamentares e o presidente Jair Bolsonaro e que pode, portanto, atrapalhar esse acordo: a criação de um imposto sobre movimentações financeiras nos moldes da antiga CPMF.
“O programa está absolutamente pronto para ser disparado. Temos que só que fazer os acordos políticos”, garantiu Paulo Guedes, em live com a indústria de base na sexta-feira (03/07). E ele indicou que a ideia é fazer isso assim que possível, para permitir a criação de um melhor ambiente de negócios que contribua com a atração dos investimentos privados no pós-pandemia. “Temos dois meses à frente de retorno seguro ao trabalho, mas já de olho no futuro”, pontuou.
“Vamos entrar agora nos próximos dias com a modernização dos marcos regulatórios e dar os passos iniciais da reforma tributária. Vamos começar a apresentar nosso IVA [Imposto de Valor Agregado] federal, integrando Pis e Cofins”, prometeu Guedes.
Após semanas de intensa negociação sobre a reforma tributária com os secretários estaduais da Fazenda, Guedes adiantou que o governo federal vai convidar os estados brasileiros a se integrarem a esse IVA. “Vamos conversar com os estados para que haja uma integração, num IVA dual. Para que eles abandonem gradualmente o ICMS para se integrarem ao IVA”, prometeu.
O ministro da Economia destacou, por outro lado, que o governo federal não quer tributar mais as empresas brasileiras. Por isso, indicou que essa proposta de reforma tributária deve contar com uma “redução dos impostos indiretos e o aumento dos impostos sobre dividendos, que hoje estão isentos”.
“Não tributar a empresa. Quero que a empresa acumule recursos, que crie emprego, faça inovação. Agora, se o dinheiro sair para a pessoa física, para o acionista, aí sim tributa o dividendo. Quero que a empresa acelere a acumulação de capital. Tem que reduzir o imposto sobre a empresa e colocar uma alíquota, porque não é razoável, não é socialmente justo alguém que vive de capital pagar zero de Imposto de Renda sobre dividendos e o trabalhador pagar 27,5%. Vai ter que mudar isso aí”, defendeu Guedes.
Para contribuir com a geração de empregos no pós-pandemia, o ministro também voltou a defender a redução dos impostos que incidem sobre a folha de pagamentos. Porém, admitiu que será preciso ampliar a base de tributação para poder compensar essa redução gradual dos impostos das empresas. E o que ele sugeriu como solução para esse impasse foi a criação de um imposto que incida sobre movimentações financeiras, parecido com a antiga CPMF.
“Tem que acenar com a queda dos impostos sobre empresas. Para isso, precisa ampliar a base de tributação. Em vez de só ter uma base de consumo e renda – e o Brasil tributa demais o consumo com impostos regressivos -, criar outra base. Podem ser transações digitais, pagamentos. Alguma coisa que permita manter as alíquotas baixas. É melhor ter uma base mais ampla e alíquotas mais baixas que ter um IR maior”, defendeu Guedes.
Essa proposta de criar um novo imposto nos moldes da antiga CPMF, contudo, já foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo Congresso Nacional e pela sociedade civil e, por isso, provocou a demissão do antigo secretário da Receita, Marcos Cintra. Por isso, Guedes não deu mais detalhes do assunto e não confirmou se a proposta está ou não na reforma tributária do governo. Ele só admitiu que, depois da demissão de Cintra, precisou “reformular toda a equipe e todo o programa”, o que acabou contribuindo com o atraso do envio dessa proposta para o Congresso.
Fonte: Correio Braziliense
