Câmara e Senado discutem paralelamente propostas de reforma; governo ainda não enviou projeto ao Congresso. Segundo Guedes, objetivo é trabalhar 'proposta conciliatória'
18 de setembro de 2019 às 09:22
Foto: Aloisio Mauricio/Estadão Conteúdo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (17) esperar que a reforma tributária seja aprovada e implementada até o fim deste ano.
Paulo Guedes deu a declaração ao participar em Brasília do Fórum Nacional do Comércio.
A Câmara dos Deputados e o Senado discutem paralelamente propostas de reforma tributária.
O governo ainda não enviou um projeto sobre o tema ao Congresso, mas, segundo o ministro, a ideia é trabalhar com as duas Casas na formulação de uma “proposta conciliatória”.
“Vamos trabalhar nisso juntos, a seis mãos, Executivo e as duas Casas no Congresso. E vamos até o fim do ano com isso. Acho que chegamos ao final do ano com essa reforma tributária implantada, feita”, acrescentou.
Imposto sobre Valor Agregado
Ao discursar no fórum em Brasília, Guedes afirmou ainda que o governo deve defender o chamado “IVA dual”, o Imposto sobre Valor Agregado.
Pela proposta do relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), o “IVA dual” consistiria em reunir os tributos federais em um IVA federal e os tributos estaduais e municipais, em um segundo IVA.
“Vamos mandar o nosso IVA dual e vamos esperar que estados e municípios se acoplem à nossa proposta”, declarou Paulo Guedes nesta terça-feira.
CPMF ‘morreu em combate’
Guedes também afirmou que o imposto sobre transações financeiras – semelhante à extinta CPMF – “morreu em combate” para evitar um “mal-entendido”.
O secretário da Receita, Marcos Cintra, defendia a recriação do imposto e foi demitido na semana passada.
O ministro defendeu que o imposto sobre transações poderia gerar cerca de R$ 150 bilhões em arrecadação e reduzir os encargos trabalhistas. Guedes também defendeu que este tributo seria diferente da CPMF.
“Isso tudo estávamos analisando. Evidentemente, quando as pessoas falam de CPMF, o presidente fala: ‘CPMF, não’. Que realmente não é o CPMF que a gente quer, é um imposto de transações diferente desse. Mas, para que não haja mal-entendido, morreu em combate”, afirmou.
Fonte: G1
