Proposta está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
18 de abril de 2019 às 10:50
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (17) que o governo tem uma estratégia de negociação para a aprovação do texto da reforma da Previdência no Congresso e que está preparado para ceder em alguns pontos, mas não quis dizer em quais.
“Temos uma estratégia de negociação [com o Congresso] e a gente está preparado para ceder em algumas coisas e não ceder em outras”, disse Guedes em entrevista à Central GloboNews.
O texto da reforma da Previdência está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. As sessões da comissão vêm sendo marcadas por muita confusão e discussão envolvendo parlamentares da base governista, da oposição e representantes do governo Bolsonaro.
A previsão era que o parecer do relator, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), fosse votado nesta quarta na CCJ, mas a votação foi adiada para a semana que vem por falta de acordo.
Mais cedo nesta quarta, Guedes afirmou que o adiamento da votação do parecer sobre a reforma da Previdência foi motivado por “pequenos desajustes” e pela “relativa inexperiência” de novos deputados da base governista.
Na entrevista à GloboNews, o ministro voltou a admitir que “há problemas de coordenação” da base governista do Congresso, mas disse que ela “está melhorando”.
Guedes também comentou sobre os chamados “jabutis” no texto da reforma da Previdência. “Jabutis” são emendas feitas por parlamentares e que tratam de assuntos diversos daquele do projeto.
De acordo com o ministro, a equipe econômica enviou um texto “técnico” ao Congresso e a presença dessas emendas “dificulta” a aprovação.
Guedes contou que, nas conversas que mantém com deputados, os parlamentares dizem entender que a reforma é “incontornável”, mas enfatizam que querem fazer parte do processo de elaboração da proposta.
“As minhas conversas com políticos são muito no sentido de mostrar a inevitabilidade da reforma, como é construtiva a pauta, até para eles. Essa reforma é diferente da do Temer, que era uma reparação do sistema de repartição. Essa é uma abertura para um regime de poupança”, declarou o ministro, acrescentando que sente haver “apoio unânime” à reforma por parte de prefeitos e governadores.
Reforma tributária
Durante a entrevista, Paulo Guedes afirmou que o objetivo do governo é, até o fim do mandato de Bolsonaro, reduzir a carga tributária de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) para 30%. Segundo ele, o “ideal” seria reduzir a 20% nas próximas gestões.
Questionado sobre qual é a proposta do governo para reduzir a carga tributária, afirmou que a proposta do secretário da Receita, Marcos Cintra, é unir “dois, três, quatro” impostos e transformar em um imposto único federal. Nesse instante, citou como exemplo Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
“Sim, vamos fundir [impostos]. Estamos estudando a base. Esse é o IVA. É isso que estamos estudando aqui, o IVA federal. A base de incidência é o que estamos vendo”, acrescentou.
Fonte: G1
