10 passos para uma boa arbitragem foram tema do Seminário
25 de maio de 2018 às 10:49
Em parceria com sua Comissão de Arbitragem, a OAB do Distrito Federal realizou na semana passada o I Seminário Desmistificando a Arbitragem. O evento tinha o objetivo de apresentar a maneira correta para uma resolução de conflitos precisa. Dividido em três painéis – convenção da arbitragem; a pré-arbitragem: como começar a arbitragem; e o procedimento de arbitragem – o evento contou com a presença de advogados, estudantes e árbitros.
O evento apresentou os dez passos para se obter uma bia arbitragem. De acordo com Asdrúbal Nascimento, presidente da Comissão de Arbitragem, existem contrapontos nos desafios em construir uma Convenção de Arbitragem, e dependendo da escolha – vazia ou cheia – pode-se acarretar em mais trabalho depois. “Fique certo de que você vai ter que definir as larguras deste contrato quando houver um conflito”, disse.
O presidente da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da OAB, Ricardo Ranzolin, disse que nas cláusulas compromissórias, vazias ou cheias, é posta uma promessa de que, se um dia houver um conflito, ele será resolvido por arbitragem. “A melhor opção é ter a cláusula cheia, por conter todos os detalhes, regulamento ou regras particulares de como adiantar o processo”, opinou.
Participaram também do quadro de palestrantes a presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), Flavia Bittar Neves; o presidente do Comitê de Arbitragem do CESA, Renato Stephan; o coordenador Nacional da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE), Eduardo Vieira; o presidente da Comissão de Mediação de Arbitragem da OAB/SC, Marcelo Botelho de Mesquita; o presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, Joaquim Tavares de Paiva Muniz; o secretário-geral da Comissão de Arbitragem da OAB Nacional, Francisco Maia Neto; e o instrutor da disciplina de arbitragem, mediação e negociação na UnB, Bernardo Carrara.
