CDES discute pacto federativo

O pacto federativo é o ponto central de discussões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) nesta quarta-feira (25). Um grupo de trabalho vai elaborar durante o dia cinco propostas ao governo federal sobre a repartição de recursos entre a União, estados e municípios.

Em discurso na abertura dos trabalhos, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, destacou que são os municípios que concentram a maior parte da demanda dos cidadãos e que é preciso discutir a divisão da arrecadação de recursos. Padilha ressaltou que a finalidade do Estado é atender ao cidadão. Por isso, a administração dos recursos precisa ser eficiente.

“O Estado não é produtor de nenhum centavo. Todo o dinheiro que passa pelo Estado ou vem do sistema tributário ou de financiamento, mas sempre da sociedade. É o dinheiro da sociedade que os gestores do Estado administram. Este processo de administração deveria ser o mais leve possível para que tivéssemos retorno, entrega à cidadania de serviços”, afirmou.

O grupo de trabalho contará com a participação dos especialistas Bernard Appy e Celina Maria Souza.

O economista Bernard Appy é, atualmente, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), think tank independente que tem como objetivo contribuir para a simplificação do sistema tributário brasileiro e para o aprimoramento do modelo de gestão fiscal do país. Ocupou por anos cargos de direção no Ministério da Fazenda.

Celina Maria Souza possui experiência na área de ciência política, com ênfase em Estado e Governo, com atuação principalmente nos seguintes temas: federalismo, federalismo fiscal, descentralização, governos subnacionais, políticas públicas e capacidade burocrática. É doutora em ciência política pela London School of Economics and Political Science.

A superintendente da CACB, Juliana Kämpf, represente a entidade nas discussões desta quarta-feira.

Fonte: CDES