Equipes técnicas dos dois países trabalharão para efetivar a implementação do uso do Certificado de Origem Digital no comércio de bens que estejam cobertos por acordos de preferências tarifárias entre os dois países
21 de março de 2018 às 17:15
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, e a ministra colombiana do Comércio, Indústria e Turismo, María Lorena Gutiérrez Botero, participaram nesta terça-feira (20) de cerimônia no Palácio do Planalto para a assinatura de dois memorandos de cooperação técnica. O primeiro trata da implementação de Certificado de Origem Digital (COD), no comércio de bens entre os dois países, e o segundo, de ações de fomento aos micro e pequenos negócios.
“A cooperação internacional é fundamental para o desenvolvimento da nossa economia. O intercâmbio de conhecimento e de boas práticas só traz ganhos para as nações envolvidas nesse tipo de iniciativa”, avalia o ministro Marcos Jorge.
COD
Com a assinatura da declaração conjunta entre os dois ministérios, equipes técnicas dos dois países trabalharão para efetivar a implementação do uso do Certificado de Origem Digital, de acordo com os padrões definidos pela da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), no comércio de bens que estejam cobertos por acordos de preferências tarifárias entre os dois países.
Os ministros destacaram o desejo de fortalecer a cooperação econômico-comercial bilateral e a importância de iniciativas que visam a facilitação do comércio. O COD vai reduzir custos e tempo de análise na emissão desse tipo de certificado. Além disso, o instrumento aumenta a segurança e eficiência nas trocas comerciais. “O COD é um importante instrumento para simplificar os procedimentos comerciais bilaterais e para o melhor aproveitamento de benefícios advindos do livre comércio entre os dois países”, disse Marcos Jorge.
O projeto do COD foi estabelecido pela Associação Latino-Americana de Integração – Aladi, que propõe a substituição gradual do certificado emitido em papel por um documento eletrônico. A Aladi estima que, com a utilização do COD, haja redução em até 30% dos custos de tramitação e diminuição do prazo para emissão de certificados de origem para cerca de 30 minutos. Em papel, essa operação leva em média 24 horas, mas pode chegar a até três dias. O COD ainda garante maior autenticidade e segurança das informações.
O Brasil já usa o COD no comércio com a Argentina e está em fase final do projeto piloto com o Uruguai.
MPEs
Os ministros Marcos Jorge e María Lorena Gutiérrez Botero, assinaram um Memorando de Entendimento que vai garantir a cooperação técnica bilateral em ações de estímulo a micro, pequenas e médias empresas e também em artesanato.
Tanto no Brasil quanto na Colômbia as micro, pequenas e médias empresas representam uma parcela importante da economia. O ministro Marcos Jorge entende que a cooperação internacional colabora para o aprimoramento de políticas públicas para esse segmento econômico, principalmente, aquelas focadas no empreendedorismo, inovação e competitividade.
Com a assinatura desse memorando, Brasil e Colômbia vão intercambiar informações e boas práticas sobre iniciativas, experiências e metodologias aplicadas na promoção e no desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas, empreendedorismo e artesanato.
Fonte: MDIC
